18/05/26
No mundo do trabalho, o enfrentamento à discriminação passa por medidas concretas de respeito à identidade, entre elas o uso do nome social, cada vez mais reconhecido pela Justiça do Trabalho como um direito diretamente ligado à dignidade da pessoa humana.
18/05/26
Em decisão unânime, a 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar uma ação de indenização por danos morais, estéticos e materiais decorrentes de acidente ocorrido durante a prestação de serviços, mesmo na ausência de vínculo empregatício entre as partes. A decisão colegiada deu provimento ao recurso do trabalhador que ajuizou a ação após sofrer acidente enquanto atuava como pedreiro autônomo em regime de empreitada.
18/05/26
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de uma auxiliar de serviços gerais que, quando estava grávida, burlou o registro de ponto eletrônico.
15/05/26
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) reforça seu apoio à conscientização sobre o glaucoma ao aderir à campanha “24 horas pelo Glaucoma”, promovida pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO). Como forma de sensibilizar a sociedade para a importância do diagnóstico e do tratamento precoce da doença, o tribunal iluminará, na cor verde, as fachadas do prédio-sede e do prédio da Rua do Lavradio (Esperança Garcia), entre os dias 6 e 28/5.
15/05/26
No mundo do trabalho, o enfrentamento à discriminação passa por medidas concretas de respeito à identidade, entre elas o uso do nome social, cada vez mais reconhecido pela Justiça do Trabalho como um direito diretamente ligado à dignidade da pessoa humana.
15/05/26
A Força-Tarefa Previdenciária em Mato Grosso do Sul prendeu em flagrante, na tarde da última quarta-feira (13), uma mulher que tentava sacar um benefício de salário-maternidade rural com indícios de fraude. A prisão ocorreu em uma agência bancária no município de Campo Grande
15/05/26
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um professor de uma escola técnica estadual, demitido após processo administrativo (PAD) no qual foi constatada a prática de ato de improbidade, mau procedimento, incontinência de conduta e ato lesivo da honra ou da boa fama.
15/05/26
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho se reuniu, nesta semana, com o ministro do Trabalho e Emprego, Luís Marinho, para discutir ações voltadas à inclusão de adolescentes e jovens no mercado de trabalho. O programa foi representado pelo seu coordenador-geral, ministro Alberto Balazeiro, e pela juíza Ananda Tostes, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), coordenadora nacional da Região Centro-Oeste. Segue abaixo um resumo.
15/05/26
A 4ª Vara do Trabalho de Manaus do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) julgou procedente o pedido de rescisão indireta e de indenização por danos morais de funcionária de distribuidora de medicamentos, em Manaus. A empresa foi condenada ao pagamento de mais de R$ 63 mil por assédio moral. Proferida pelo juiz do Trabalho Gerfran Carneiro Moreira, a sentença acentuou que houve o dano, com uso de palavras ofensivas e atitudes desrespeitosas por parte de pessoa da administração da empresa. Segue abaixo um resumo.
14/05/26
Os trabalhadores poderão consultar, a partir do dia 25 de maio, o saldo do FGTS disponível para utilização no programa de renegociação de dívidas Novo Desenrola, informa o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A medida permitirá o uso de até 20% do saldo do Fundo de Garantia ou até R$ 1 mil — prevalecendo o maior valor — para amortização ou quitação de dívidas em atraso.
14/05/26
A juventude brasileira sofre com várias formas de violência, como a violência física, psicológica, sexual, institucional e patrimonial. Entender os conceitos dessas violações é importante para identificá-las, preveni-las e denunciá-las. Segue abaixo um resumo.
14/05/26
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a EBS – Empresa Brasileira de Sal Ltda., de Mossoró (RN), a pagar horas extras a um auxiliar de escritório, por não ter apresentado os cartões de ponto. Segundo o colegiado, para a obrigatoriedade de registro de jornada exigida por lei, deve-se considerar o número total de empregados da empresa, e não o de cada unidade ou filial. Segue abaixo um resumo.
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