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08/06/26

PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO FISCAL TERMINA EM 30 DE JUNHO DE 2026

Quem pagar o IPTU em cota única até 30 de junho ganha 10% de desconto. Para quem prefere parcelar, são até seis prestações mensais sem desconto, com a primeira vencendo na mesma data. O boleto pode ser emitido pelo portal iptu.teresina.pi.gov.br ou nas Unidades de Atendimento ao Público (UAPs) no Centro, zona Leste e Teresina Shopping. As mesmas condições valem para a taxa de lixo (TCRD) e a taxa de iluminação pública (COSIP).

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08/06/26

REFIS VITÓRIA 2026 OFERECE DESCONTO ADICIONAL PARA ADESÕES REALIZADAS PELO PORTAL DO CIDADÃO

Os contribuintes de Vitória que possuem débitos com o município contam com mais um incentivo para regularizar sua situação fiscal. Além dos descontos já previstos pelo Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Município (REFIS Vitória), aqueles que aderirem ao programa de forma online, por meio do Portal do Cidadão, garantem um benefício adicional de 5% sobre os descontos de multas e juros. Com isso, a redução total pode chegar a até 90%.

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02/06/26

CONTRIBUINTES TÊM ATÉ 30 DE JUNHO PARA SOLICITAR ISENÇÃO DO IPTU 2027

Os contribuintes que desejam solicitar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício de 2027 têm até o dia 30 de junho para formalizar o pedido junto à Secretaria Municipal da Fazenda de Aracaju (Semfaz). O benefício é destinado aos proprietários de imóveis que atendem aos critérios estabelecidos pela legislação municipal.

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02/06/26

FERIADO DE CORPUS CHRIST ALTERA FUNCIONAMENTO DA LOJA DA FAZENDA

Os contribuintes que precisarem de atendimento presencial na Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) devem se programar para buscar os serviços até esta quarta-feira, 3. Não haverá expediente na quinta-feira, 4 (Corpus Christi), e na sexta-feira, 5, com retomada do atendimento na segunda-feira, 8, data em que vence a quarta parcela do IPTU 2026.

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01/06/26

PREFEITURA DE SÃO LUÍS INICIA MIGRAÇÃO GRADUAL DA EMISSÃO DE NFS-E PARA PORTAL NACIONAL A PARTIR DE 1º DE JUNHO

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), iniciará, a partir do dia 1º de junho, a migração gradual do sistema de emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) para o Portal Nacional de Emissão de NFS-e, seguindo o calendário de adequação ao padrão nacional estabelecido pela Instrução Normativa n°5/2026.

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28/05/26

PREFEITURA ENVIA ALERTAS A CONTRIBUINTES COM NOTIFICAÇÕES PENDENTES NO DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO

Mais de mil contribuintes do Imposto Sobre Serviços (ISS) de Porto Alegre vão receber, a partir desta quarta-feira, 27, mensagens por SMS alertando sobre notificações disponíveis no Domicílio Tributário Eletrônico (DTE). A iniciativa busca ampliar a efetividade da comunicação eletrônica com os contribuintes e assegurar a conformidade fiscal. Nesta primeira etapa, empresas que descumpriram obrigações acessórias receberão os alertas.

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