Conteúdo da notificação
03/03/26
TERMO DE INDEFERIMENTO DA OPÇÃO DE INCLUSÃO NO SIMPLES NACIONAL EXERCÍCIO 2026
Foi publicado em 02/03/2026 o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO INDEFERIMENTO DA OPÇÃO DE INCLUSÃO NO SIMPLES NACIONAL Nº 01/2026.
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03/03/26
MAIS DA METADE DOS PEDIDOS DE ABERTURA DE EMPRESAS JÁ SÃO DENTRO DO PROGRAMA FACILITA MAIS
Mais da metade dos pedidos de aberturas de empresas em Curitiba já se enquadram no programa Facilita Mais, que reduziu a burocracia para atividades de baixo e médio risco na capital. O programa, que entrou em vigor há 18 dias, já contabiliza 2.863 consultas, o que equivale a 56,14% do total.
03/03/26
GUIAS DA PRIMEIRA PARCELA DO IPTU 2026 PODEM SER EMITIDAS NO SITE DA PREFEITURA
A guia da primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2026 está disponível para emissão no site prefeitura.poa.br/iptu. O imposto pode ser pago em até dez parcelas mensais, sem juros, com vencimento em 9 de março. Também permanece disponível a opção de pagamento em cota única para os contribuintes que optarem pela quitação à vista. Para garantir o parcelamento sem juros, é necessário efetuar o pagamento até a data de vencimento indicada no documento.
03/03/26
ACORDO ENTRE COMERCIANTES E PBH PREVÊ QUE BARES DA AVENIDA GUARAPARI PODERÃO FUNCIONAR ATÉ 2H DA MANHÃ
Os bares da Avenida Guarapari, na regional Pampulha, poderão funcionar até as 2h da manhã, conforme entendimento estabelecido entre representantes dos empreendedores, moradores e o poder público. A medida foi definida em reunião com os interessados e integra ações para equilibrar o funcionamento dos estabelecimentos e o direito ao sossego na região.
02/03/26
PROTOCOLADO PROJETO QUE GARANTE ISENÇÃO AUTOMÁTICA DE IPTU PARA BENEFICIÁRIOS DO COMPRA ASSISTIDA
A prefeitura protocolou, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar que assegura a concessão automática da isenção do IPTU aos proprietários contemplados pelo programa Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução, na modalidade Compra Assistida.
02/03/26
GUIAS DA PRIMEIRA PARCELA DO IPTU 2026 PODEM SER EMITIDAS NO SITE DA PREFEITURA
Caso o pagamento não seja realizado até 9 de março, o contribuinte perde o direito ao parcelamento sem juros. Nessa situação, o parcelamento efetuado até 31 de março terá juros de mora de 2%. Após essa data, incidirá multa de mora de 10%, acrescida de, no mínimo, 1% de juros ao mês.
27/02/26
GUIAS DA PRIMEIRA PARCELA DO IPTU 2026 PODEM SER EMITIDAS NO SITE DA PREFEITURA
A guia da primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2026 está disponível para emissão no site prefeitura.poa.br/iptu. O imposto pode ser pago em até dez parcelas mensais, sem juros, com vencimento em 9 de março. Também permanece disponível a opção de pagamento em cota única para os contribuintes que optarem pela quitação à vista. Para garantir o parcelamento sem juros, é necessário efetuar o pagamento até a data de vencimento indicada no documento.
27/02/26
COTA ÚNICA COM 10% DE DESCONTO NO IPTU 2026 VENCE NESTA SEXTA-FEIRA (27)
Vence nesta sexta-feira, dia 27 de fevereiro, a cota única do IPTU 2026 com 10% de desconto. As guias estão disponíveis, exclusivamente, no formato digital e podem ser emitidas pelo atendimento via WhatsApp da Secretaria Municipal de Fazenda(Sefaz), entrando em contato com o número(82) 3312-5990, por e-mail, até esta quinta-feira(26), enviando uma mensagem para atendimento@sefaz.maceio.al.gov.br, ou pelo site online.maceio.al.gov.br.
27/02/26
CONTRIBUINTES TÊM ATÉ ESTA SEXTA-FEIRA PARA GARANTIR 11% DE DESCONTO NO IPTU 2026 PELO CARNÊ DIGITAL
Os contribuintes de Manaus têm até esta sexta-feira, 27/2, para aproveitar o desconto de 11% no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026, benefício concedido exclusivamente para quem emitir e pagar o boleto pelo carnê digital disponível no aplicativo Manaus Atende.
26/02/26
PREFEITO PUBLICA DECRETO QUE GARANTE LEGALIDADE À TRADIÇÃO DO PEIXE NO PRAEIRINHO
A Prefeitura de Cuiabá publicou, na edição suplementar da Gazeta Municipal desta terça-feira (24), o decreto que regulamenta a comercialização de pescado na região do Praeirinho. A medida consolida o compromisso assumido pela gestão municipal em reunião realizada no mesmo dia com os 22 comerciantes que atuam no local, além de representantes de diversas secretarias e da Procuradoria-Geral do Município.
26/02/26
PBH ALTERA REGRAS DE VIGÊNCIA DE ALVARÁ PARA BOATES E CASAS DE SHOWS
A Prefeitura de Belo Horizonte publicou o Decreto nº 19.493, de 23 de fevereiro de 2026. A norma altera as regras do Alvará de Localização e Funcionamento (ALF) para estabelecimentos que dependem de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e apólice de seguro, como as casas de shows, boates, atividades classificadas como alto risco de segurança e aquelas que lidam com produtos perigosos. A medida tem como objetivo reforçar a segurança dos frequentadores e trabalhadores desses locais.
26/02/26
GUIAS DA PRIMEIRA PARCELA DO IPTU 2026 PODEM SER EMITIDAS NO SITE DA PREFEITURA
A guia da primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2026 está disponível para emissão no site prefeitura.poa.br/iptu. O imposto pode ser pago em até dez parcelas mensais, sem juros, com vencimento em 9 de março. Também permanece disponível a opção de pagamento em cota única para os contribuintes que optarem pela quitação à vista. Para garantir o parcelamento sem juros, é necessário efetuar o pagamento até a data de vencimento indicada no documento.