06/01/26
A Prefeitura de Cuiabá publicou um novo decreto que estabelece as diretrizes para a atualização da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a partir do exercício de 2026. A medida visa ajustar o valor venal dos imóveis da Capital, seguindo critérios técnicos de localização, padrão construtivo e melhorias públicas.
06/01/26
Boleto deve ser emitido, exclusivamente, no site da Sefaz Maceió e pode ser pago via Pix, em aplicativos bancários e agências
06/01/26
A partir desta segunda-feira, 5, os contribuintes de Porto Alegre já podem acessar as guias digitais e efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU 2026. O documento será disponibilizado a partir desta data no site do programa, por e-mail e também no WhatsApp do 156, de forma simples e segura. Os descontos, que podem chegar a 11% para pagamento à vista, seguem até o dia 9 de fevereiro.
06/01/26
Os moradores de Porto Velho já podem emitir os boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2026), da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD 2025) e da Cosip, de forma online pelo site (l21) presencialmente em um posto de atendimento da Secretaria Municipal de Economia (Semec).
05/01/26
A Prefeitura de Aracaju anunciou oficialmente nesta segunda-feira, 29, que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2026 permanece o mesmo valor. A campanha foi divulgada através das redes sociais e traz, pelo segundo ano consecutivo, o congelamento do valor do tributo. A medida está prevista no Decreto nº 8.429, publicado no Diário Oficial do Município divulgado no último dia 22 de dezembro, e ressalta o compromisso da gestão com a responsabilidade fiscal e o cuidado com o orçamento das famílias da capital.
19/12/25
O projeto de lei que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis) Vitória 2026, com o objetivo de oferecer condições facilitadas para que contribuintes regularizem débitos tributários e não tributários junto ao município, foi aprovado pela Câmara Municipal nesta quarta-feira (17).
19/12/25
A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Semf), informa que, excepcionalmente neste fim de semana, os sistemas Nota Fiscal de Serviços Eletrônica / Avulsa e ITBI-e estarão temporariamente indisponíveis em razão de manutenção programada.
17/12/25
A Secretaria Municipal de Finanças de Natal (SEFIN) orienta as empresas sediadas em Natal/RN que pretendem realizar a opção pelo Simples Nacional para o ano-calendário de 2026 a regularizarem eventuais pendências fiscais e cadastrais junto ao Município.
17/12/25
Moradores e empresas poderão regularizar débitos municipais vencidos até 2024 com parcelamento em até 36 vezes
16/12/25
Termina na próxima quinta-feira, 18, às 23h59, o prazo para adesão ao Programa de Organização de Débitos (Pode) da Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz). Iniciada em julho deste ano, a iniciativa já passou por duas prorrogações e, até agora, beneficiou 5.633 contribuintes. O Pode foi instituído para viabilizar a negociação de débitos tributários e não tributários com o município, oferecendo mais facilidade para a quitação das pendências financeiras, com descontos que podem chegar a 100% em juros e multas de mora, além da possibilidade de parcelamento em até 120 vezes.
16/12/25
A Prefeitura Municipal de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Economia, vem a público orientar a sociedade cuiabana e os contribuintes em geral sobre os procedimentos para dirimir dúvidas relativas à interpretação da legislação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
10/12/25
A Secretaria de Finanças de Natal (SEFIN), através do Departamento de Dívida Ativa, publicou no Diário Oficial do Município de 05 de dezembro a lista dos contribuintes inadimplentes e que estão na iminência de cancelamento de suas negociações sobre tributos devidos, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
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