23/07/26
Em razão de Parada Programada de Receita Federal do Brasil para implantação do CNPJ Alfanumérico em âmbito nacional, a SEFIN informa que não haverá Inscrição, Baixa e Alteração cadastral do CNPJ e do CBS no período de 23/07/2026 (21h) até 27/07/2026 (7h).
23/07/26
A digitalização dos serviços públicos tem mudado a forma como moradores e empreendedores acessam os atendimentos da Prefeitura de Porto Velho. Por meio do aplicativo PVH+, a Secretaria Municipal de Economia (Semec) disponibiliza serviços e informações que facilitam demandas como emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), consultas e atualizações cadastrais, acesso a documentos tributários, solicitações relacionadas a imóveis e regularização de débitos municipais.
22/07/26
Informamos que o sistema passará por manutenção preventiva no dia 25/07/2026 (sábado), com início às 16h e previsão de término às 20h.
21/07/26
Acompanhando os passos e as atualizações referentes à Reforma Tributária, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), orienta os contribuintes da capital sobre a implantação do novo modelo de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que passará a utilizar caracteres alfanuméricos.
21/07/26
A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) ampliou o conjunto de informações disponibilizadas na plataforma de Dados Abertos com a publicação da base de dados referente às imunidades e aos benefícios fiscais concedidos no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
21/07/26
A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), informa aos contribuintes que restam apenas 11 dias para o encerramento do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Teresina,RefisTHE 2026.
20/07/26
Informamos a todos os prestadores de serviços que, a partir de 01/08/2026, começam a ser cobrados, pelo ambiente nacional, os dados referente a IBS e CBS.
20/07/26
Microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI) de Porto Alegre que receberam Termo de Exclusão do Simples Nacional por débitos com o município têm os últimos dias para regularizar a situação e evitar a exclusão do regime tributário simplificado.
20/07/26
Os contribuintes de Cuiabá ainda têm mais de duas semanas para aderir ao Mutirão Fiscal 2026, que segue até 31 de julho. A iniciativa permite que pessoas físicas e jurídicas regularizem débitos municipais nas condições previstas na legislação vigente, com atendimento online e presencial. A prorrogação foi publicada em 30 de junho de 2026.
16/07/26
A Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) informa aos contribuintes de Teresina que, em razão de decisão judicial cautelar proferida nos autos da ADI nº 0754743-33.2026.8.18.0000, está temporariamente suspensa a exigibilidade das parcelas do IPTU 2026 referentes a imóveis edificados.
16/07/26
Os contribuintes de Manaus que optaram pelo pagamento parcelado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026 devem ficar atentos ao calendário. A quinta parcela do tributo vence nesta quarta-feira, 15/7. Além de manter a regularidade fiscal, quem estiver em dia com o imposto se credencia para participar dos sorteios mensais da campanha IPTU Premiado, que distribui prêmios de até R$ 40 mil.
15/07/26
Consultar um exame, emitir uma certidão, gerar uma nota fiscal ou até acessar a guia do IPTU sem enfrentar filas e sem sair de casa. Tudo isso já faz parte da rotina de milhares de moradores que utilizam o PVH+, o aplicativo oficial da Prefeitura de Porto Velho.
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