10/03/26
Concluída a rodada de comunicações do programa Parcela em Dia, a Receita Federal iniciou o processamento das rescisões para modalidades em hipótese de rescisão.
10/03/26
Contribuintes e contabilistas já podem consultar débitos e pendências em um ambiente mais intuitivo no Portal de Serviços da Receita Federal.
06/03/26
Medida prorroga prazos do Simples Nacional para empresas com matriz em Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá.
05/03/26
A entrevista coletiva será realizada, às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube.
04/03/26
Medida prorroga vencimentos de fevereiro e março de 2026 e suspende prazos processuais.
04/03/26
Regra passa a abranger processos judiciais pendentes até setembro de 2023.
04/03/26
A medida visa auxiliar os contribuintes a apurar corretamente a base de cálculo e o imposto devido.
25/02/26
Contribuintes já podem fazer o Pedido de Ressarcimento do IPI diretamente pelo sistema PER/DCOMP Web, sem precisar utilizar o programa PGD PER/DCOMP.
25/02/26
"Mesada" dada pelos pais não caracteriza acréscimo patrimonial.
24/02/26
A DeRE configura obrigação acessória de natureza estruturante, destinada a consolidar e formalizar as informações fiscais e contábeis necessárias à correta apuração dos tributos CBS e IBS em situações submetidas a regimes específicos.
24/02/26
Essa nota esclarece que as entidades sem fins lucrativos — associações civis (como clubes esportivos) não são abarcados pela redução de 10% nos benefícios fiscais, tema tratado pela LC 224/2025.
23/02/26
A medida promove ajustes técnicos no Anexo Único da norma, garantindo o estrito cumprimento da legislação.
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