09/10/25
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-E): MUNICÍPIOS CONVENIADOS JÁ REPRESENTAM MAIS DE 80% DA POPULAÇÃO
Em menos de 2 meses, mais que dobrou o número de conveniados, alcançando mais de 3.400 municípios.
Filtro
09/10/25
RECEITA FEDERAL INICIA ENVIO DE CARTAS PARA AUTORREGULARIZAÇÃO DE DECLARAÇÕES DO IRPF 2025 EM MALHA
Trata-se do Projeto Cartas 2025, ação institucional anual que incentiva a conformidade tributária.
07/10/25
RECEITA FEDERAL INICIA 2ª FASE DA AÇÃO DE CONFORMIDADE DECLARA AGRO – AERONAVES
Ação visa promover a conformidade tributária dos contribuintes do IRPF que exploram a atividade rural e deduziram irregularmente despesas com aeronaves.
03/10/25
RECEITA FEDERAL ATUALIZA REGRAS DE TRIBUTAÇÃO MÍNIMA DAS EMPRESAS MULTINACIONAIS EM ATIVIDADE NO PAÍS
Revisão periódica está alinhada à aplicação das Regras Globais contra a Erosão da Base Tributária da OCDE.
03/10/25
RECEITA FEDERAL ORIENTA MÉDICOS E ODONTÓLOGOS SOBRE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM SERVIÇOS PRESTADOS A CLIENTES DE OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE
Entendimento está alinhado à decisão do judiciário e parecer da PGFN.
01/10/25
NOVA VERSÃO DO SISTEMA PER/DCOMP ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 2025
Atualização permitirá pedidos de créditos do Programa Acredita Exportação.
01/10/25
LITÍGIO ZERO AVANÇA: RECEITA FEDERAL LANÇA NOVA ETAPA DE NEGOCIAÇÃO PARA CRÉDITOS JUDICIALIZADOS DE ALTO VALOR
Programa de Transação Integral (PTI) almeja arrecadar R$ 9 bilhões, oferecendo descontos substanciais e flexibilização de pagamento baseada no potencial de recuperação do crédito.
29/09/25
NOTA DE ESCLARECIMENTO DO DIA 29.09.2025
É falsa a correlação feita pela Associação Brasileira de Combate à Falsificação – ABCF entre a criminosa adição de metanol em bebidas destiladas disponibilizadas a consumidores com o desligamento do sistema de monitoramento denominado SICOBE.
29/09/25
PUBLICAÇÃO DA VERSÃO 11.3.4 DO PROGRAMA DA ECF
Versão 11.3.4 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores.
29/09/25
PLANO BRASIL SOBERANO TRAZ ALÍVIO TRIBUTÁRIO PARA EXPORTADORES AFETADOS POR TARIFAS DOS EUA
Saiba como obter os benefícios das medidas regulamentadas.
29/09/25
RECEITA FEDERAL OPORTUNIZA AUTORREGULARIZAÇÃO PARA EMPRESAS COM PENDÊNCIAS NA TRIBUTAÇÃO DO PIS E COFINS
Divergências em montante de R$ 1,2 bi foram identificadas em pouco mais de 3 mil empresas.
26/09/25
PLANO BRASIL SOBERANO TRAZ ALÍVIO TRIBUTÁRIO E PRIORIDADE EM RESTITUIÇÕES PARA EXPORTADORES AFETADOS POR TARIFAS DOS EUA
Saiba como obter os benefícios das medidas regulamentadas.