16/09/25
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-E): RECEITA FEDERAL E MUNICÍPIOS AVANÇAM NA IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO
Municípios que concentram mais de 70% da população já caminham para o padrão nacional.
Filtro
12/09/25
RECEITA FEDERAL ORIENTA ENTIDADES E INSTITUIÇÕES SOBRE A E-FINANCEIRA
Instituições têm até o final de outubro para prestar informações do primeiro semestre.
12/09/25
RECEITA FEDERAL OPORTUNIZA AUTORREGULARIZAÇÃO PARA EMPRESAS COM PENDÊNCIAS NA TRIBUTAÇÃO DO IPI
Divergências em montante superior a R$ 240 milhões foram identificadas em quase 1,5 mil empresas.
12/09/25
OPERAÇÃO INFLAMÁVEL: RECEITA FEDERAL INTENSIFICA COMBATE A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INDEVIDOS NO SETOR DE COMBUSTÍVEIS
Nova fase da Operação Inflamável mira empresas que não corrigiram irregularidades em pedidos de ressarcimento de PIS e Cofins.
10/09/25
RECEITA FEDERAL AMPLIA AÇÕES CONTRA CRÉDITOS INDEVIDOS E PROMOVE A REDUÇÃO DE LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS
A emissão dos despachos decisórios eletrônicos teve início nesta semana e representa um avanço significativo na autorregularização e na eficiência da auditoria tributária.
09/09/25
CRIAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO VAI GERAR SEGURANÇA JURÍDICA PARA OS PROPRIETÁRIOS, ADQUIRENTES E VENDEDORES
Não procedem informações que têm circulado sobre um suposto aumento da tributação de locações e vendas de imóveis com a Reforma Tributária.
09/09/25
RECEITA FEDERAL PRORROGA CONSULTA PÚBLICA SOBRE A IN QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE BENEFICIÁRIOS FINAIS DE ENTIDADES OU TRUSTS
Novo prazo continuará aberto até 22 de setembro de 2025.
08/09/25
COMUNICADO: CONTRIBUINTES NÃO DEVEM RECORRER AOS CANAIS DE ATENDIMENTO DA RFB PARA BUSCAR BENEFÍCIOS INSTITUÍDOS PELO PLANO BRASIL SOBERANO
Empresas interessadas devem acompanhar os canais oficiais de comunicação do BNDES.
05/09/25
OPERAÇÃO FALSO SIMPLES - RECEITA FEDERAL OFERECE NOVA OPORTUNIDADE DE REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Mais de 8 mil empresas não optantes pelo Simples Nacional têm divergências e podem se autorregularizar.
03/09/25
COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL PRORROGA PAGAMENTO DE TRIBUTOS PARA EMPRESAS AFETADAS POR TARIFAS DOS EUA
Tributos que deveriam ser pagos em setembro e outubro de 2025 foram postergados para novembro e dezembro, respectivamente.
03/09/25
PARADA PROGRAMADA PARA ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA – 07/09/2025
Atualização é essencial para garantir a continuidade e a qualidade da prestação dos serviços pelo Serpro.
03/09/25
PUBLICADO EDITAL PARA O EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE DESPACHANTE ADUANEIRO
Inscrições vão de 2 a 24 de setembro; prova será aplicada em 16 de novembro de 2025.