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02/09/26

COMUNICADO SOBRE CORREIO DE BLOQUEIOS NO ACESSO “MEU IMPOSTO DE RENDA”

Equipes técnicas atuam na correção de bloqueios não previstos no acesso ao “Meu Imposto de Renda” por usuários habilitados com procuração para pessoas jurídicas.

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02/09/26

RECEITA FEDERAL APERFEIÇOA REGRAS DE ACOMPANHAMENTO DA FRUIÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS

A Instrução Normativa RFB nº 2.341, de 31 de agosto de 2026, promove alterações na Instrução Normativa RFB nº 2.332 que entram em vigor em 1º de setembro e preveem período de adaptação para as empresas até o fim de 2026.

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01/09/26

RECEITA FEDERAL DISPONIBILIZA O PERGUNTAS E RESPOSTAS DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR - 2026

Material contém repostas a indagações formuladas por contribuintes e por servidores da RFB, compiladas e atualizadas de maneira continuada.

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01/09/26

RECEITA FEDERAL ALERTA: COMEÇA HOJE O PRAZO PARA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL E PARA A ESCOLHA DO MODELO DE RECOLHIMENTO DO IBS E DA CBS EM 2027

Empresas têm até 30 de setembro para solicitar ingresso no Simples Nacional e definir a forma de recolhimento dos novos tributos da Reforma Tributária sobre o Consumo.

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31/08/26

NANOEMPREENDEDOR É DISPENSADO DE CNPJ E EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL PARA IBS E CBS

Nova regra já está em vigor e prevê dispensa de obrigações cadastrais e fiscais até o final de 2028

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28/08/26

RECEITA FEDERAL APERFEIÇOA PROGRAMA SINTONIA PARA FORTALECER CONFIANÇA, PREVISIBILIDADE E SEGURANÇA PARA OS CONTRIBUINTES MAIS CONFORMES

O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais.

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28/08/26

RECEITA FEDERAL OFERECE OPORTUNIDADE DE REGULARIZAÇÃO DE DIVERGÊNCIAS DE PIS E COFINS

Mais de 3 mil contribuintes poderão corrigir inconsistências identificadas, que totalizam R$300 milhões.

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25/08/26

SIMPLES NACIONAL 2027: EMPRESAS DEVEM FICAR ATENTAS AO NOVO PRAZO DE OPÇÃO

Empresas que pretendem ingressar no Simples Nacional em 2027 deverão formalizar a opção entre 1º e 30 de setembro de 2026.

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24/08/26

SISTEMA E-EDITAIS É RECONHECIDO COMO PLATAFORMA OFICIAL DE PUBLICAÇÕES DA RECEITA FEDERAL

Plataforma centralizada de publicações aumenta transparência e rastreabilidade.

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24/08/26

RECEITA FEDERAL ABRE CONSULTA AO QUARTO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IRPF 2026 NESTA SEGUNDA-FEIRA (24)

Com a abertura deste lote, foi cumprido o cronograma previsto para os quatro primeiros lotes de restituição do IRPF 2026.

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21/08/26

OPERAÇÃO ZERO KM IDENTIFICA PEDIDOS DE RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO RELACIONADOS A CRÉDITOS DE PIS/COFINS EM CONCESSIONÁRIAS

Fiscalização da Receita Federal analisou pedidos de ressarcimento e compensação em diferentes estados e identificou créditos considerados incompatíveis com a legislação tributária.

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19/08/26

RECEITA FEDERAL, COMITÊ GESTOR DO IBS E CFC ALINHAM DIRETRIZES DO PLANO NACIONAL DE CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA

Encontro teve como foco as exigências de emissão de documentos fiscais decorrentes da Reforma Tributária do Consumo e o escopo de atuação dos profissionais contábeis durante o processo de transição.

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