10/11/25
RECEITA FEDERAL PRORROGA ATÉ 30 DE DEZEMBRO O PRAZO PARA ADESÃO AOS EDITAIS DE TRANSAÇÃO
Descontos, prazos para pagamento facilitados e uso de prejuízo fiscal estão entre os benefícios.
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05/11/25
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL DE SERVIÇOS DA RECEITA FEDERAL
Serviço está disponível para quem entregou eSocial e EFD-Reinf.
03/11/25
DISPONIBILIZADA NOVA FUNCIONALIDADE PARA EMISSÃO EM LOTE DE RECIBOS DO RECEITA SAÚDE
Nova funcionalidade busca atender às necessidades de profissionais que utilizam sistemas de gestão de consultório ao permitir que esses sistemas gerem arquivos de integração com o Receita Saúde.
03/11/25
RECEITA FEDERAL PUBLICA NORMA AMPLIANDO A TRANSPARÊNCIA E IDENTIFICAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS FINAIS EM FUNDOS DE INVESTIMENTO E ESTRUTURAS SOCIETÁRIAS
Medida reforça o compromisso da instituição no combate à organizações criminosas que utilizam estruturas empresariais e do mercado financeiro.
23/10/25
RECEITA FEDERAL PUBLICA NORMA QUE ESCLARECE INCIDÊNCIA DO IOF NAS NOVAS LINHAS DE CRÉDITO RURAL E HABITACIONAL
Medida publicada a pedido das instituições financeiras, reforça a segurança jurídica nas operações de contratação das novas linhas de crédito.
22/10/25
NESTA SEXTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO, SERÁ ABERTA A CONSULTA AO LOTE RESIDUAL DE RESTITUIÇÃO DO IRPF DO MÊS DE OUTUBRO/2025
O lote é formado por 248.894 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 602.957.179,71.
22/10/25
RECEITA FEDERAL ALERTA PARA FAKE NEWS SOBRE RASTREAMENTO DE BRASILEIROS QUE PASSARAM A RESIDIR NO EXTERIOR
A Receita Federal alerta sobre falsas informações que circulam nas redes sociais afirmando que a instituição vai começar a rastrear, a partir de janeiro de 2026, brasileiros no exterior que não fizeram a Declaração de Saída Definitiva do País (DSDP).
21/10/25
ELEIÇÕES CRCS 2025: SAIBA O PASSO A PASSO PARA VOTAR
A eleição para a renovação de 2/3 (dois terços) do plenário dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) do Sistema CFC ocorrerá no dia 13 de novembro de 2025
21/10/25
RECEITA FEDERAL ALERTA PARA O PRAZO FINAL DE ADESÃO À TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
Contribuintes têm até 31 de outubro para aderir às propostas de transação tributária.
20/10/25
NOTA À IMPRENSA
Decreto 12.665, publicado em 13 de outubro de 2025, unificou alíquotas de produtos descartáveis, reduzindo as aplicáveis aos de papel e cartão, acabando com a vantagem para os de plástico, sem qualquer aumento na arrecadação.
20/10/25
RECEITA FEDERAL AMPLIA POSSIBILIDADES PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS
A Receita Federal do Brasil publicou nova alteração na Instrução Normativa RFB nº 2.063, modernizando procedimentos e ampliando as funcionalidades relacionadas aos parcelamentos de débitos tributários e não tributários.
17/10/25
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Receita Federal explica tributação dos valores recebidos por atletas brasileiros em competições internacionais.