Conteúdo da notificação
29/05/26
REFORMA TRIBUTÁRIA: PRAZO PARA ENVIO DE SUGESTÕES É PRORROGADO
A Receita Federal prorroga até 15 de junho, às 18h, o envio de sugestões ao regulamento da CBS.
Filtro
25/05/26
PUBLICAÇÃO DA VERSÃO 12.1.6 DO PROGRAMA DA ECF
Versão 12.1.6 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores.
25/05/26
RECEITA FEDERAL REALIZA AÇÃO DE COBRANÇA E INCENTIVA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS NO IMPOSTO DE RENDA
Ação busca retirar a CND e estancar a aplicação dos juros de mora.
25/05/26
RECEITA FEDERAL INTENSIFICA COBRANÇA DE DÉBITOS DE PESSOAS FÍSICAS EM SITUAÇÃO IRREGULAR
Ação utiliza cruzamento de dados para identificar pendências fiscais e ampliar recuperação de valores em atraso.
22/05/26
RECEITA FEDERAL ATUALIZA O PORTAL COMPRAS INTERNACIONAIS APÓS NOVAS REGRAS DE TRIBUTAÇÃO
A reestruturação alinha os canais oficiais às novas regras de tributação das encomendas internacionais.
22/05/26
RECEITA FEDERAL ABRE CONSULTA AO MAIOR LOTE DE RESTITUIÇÃO DA HISTÓRIA NESTA SEXTA-FEIRA (22)
A Receita Federal libera, a partir das 10h desta sexta-feira (22/05), a consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF 2026, consolidando um marco histórico no calendário tributário brasileiro.
21/05/26
PUBLICAÇÃO DA VERSÃO 12.1.5 DO PROGRAMA DA ECF
Versão 12.1.5 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores.
21/05/26
PUBLICAÇÃO DA VERSÃO 10.4.1 DO PROGRAMA DA ECD
Versão 10.4.1 do programa é válida para o ano-calendário 2025 e anos anteriores
20/05/26
RECEITA LANÇA NOVA VERSÃO DO PORTAL NACIONAL DE TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO DA REFORMA TRIBUTÁRIA (RTC)
As melhorias abrangem a API, a apuração assistida da CBS e novas ferramentas de gestão de créditos e pagamentos.
15/05/26
RECEITA FEDERAL FACILITA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA
Medida amplia acesso e simplifica o parcelamento de débitos não tributários.
14/05/26
PUBLICAÇÃO DA VERSÃO 12.1.4 DO PROGRAMA DA ECF
Versão 12.1.4 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores.
12/05/26
PUBLICAÇÃO DA VERSÃO 10.4.0 DO PROGRAMA DA ECD
Versão 10.4.0 do programa é válida para o ano-calendário 2025 e anos anteriores