24/02/26
Essa nota esclarece que as entidades sem fins lucrativos — associações civis (como clubes esportivos) não são abarcados pela redução de 10% nos benefícios fiscais, tema tratado pela LC 224/2025.
23/02/26
A medida promove ajustes técnicos no Anexo Único da norma, garantindo o estrito cumprimento da legislação.
20/02/26
Orientações para os contribuintes do Pis e da Cofins sobre a extinção da EFD-Contribuições.
20/02/26
A mudança atende a solicitações de contribuintes que pediram mais tempo para finalizar processos internos de aprovação.
18/02/26
O prazo para entrega da Deap termina na próxima quinta-feira, 19 de fevereiro.
13/02/26
Iniciativa define princípios, diretrizes e salvaguardas para o uso responsável de sistemas de IA.
11/02/26
Guias e leiautes já podem ser acessados para apoiar o preenchimento da nova obrigação acessória.
11/02/26
A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador.
10/02/26
Receita Federal intensifica ação de conformidade “Parcela em Dia” para estimular regularização de parcelamentos.
10/02/26
Emissão do recibo eletrônico é obrigatória e pode ser feita até fevereiro de 2026.
09/02/26
RECEITA FEDERAL DESMENTE FAKE NEWS SOBRE SUSPENSÃO DE CONTAS BANCÁRIAS E CARTÕES DE CRÉDITO DE CONTRIBUINTES
06/02/26
Chatbot auxilia os contribuintes a resolver dúvidas gerais sobre a Reforma Tributária (RTC) e reforça o compromisso da Receita Federal com inovação e responsabilidade.
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