Conteúdo da notificação
19/12/25
RECEITA FEDERAL ATUALIZA NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS
As alterações abrangem a redução do imposto devido, a tributação mensal das altas rendas e o ComprovaBet.
Filtro
19/12/25
PUBLICADA A 2ª EDIÇÃO DO “MANUAL DE ATENDIMENTOS NAF”
A Cidadania Fiscal da Receita Federal do Brasil publica a 2ª edição do “Manual de Atendimentos NAF – Passo a passos executivos”, trazendo atualizações a respeito de serviços fiscais passíveis de orientação aos contribuintes por meio dos trabalhos dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF).
19/12/25
NOTA DE ESCLARECIMENTO DA RFB SOBRE O DIREITO À NÃO RETENÇÃO DO IRRF NO CASO DE LUCROS APURADOS ATÉ 2025
Receita Federal informa que é bastante simples garantir o direito à não retenção do IRRF no caso de lucros apurados até 2025.
18/12/25
RECEITA FEDERAL ATUALIZA PÁGINA SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO E DESTACA NOVAS ORIENTAÇÕES PARA 2026
O portal reúne legislação, manuais, notícias e responde à principal dúvida do contribuinte: "O que preciso saber para a transição em 2026?".
17/12/25
O NFS-E CELEBRA MAIS UM MARCO DE MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA COM A IMPLANTAÇÃO DA NFS-E VIA (NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE EXPLORAÇÃO DE VIA)
Este documento fiscal é a solução definitiva para a formalização dos serviços de exploração de via mediante cobrança de preço ou pedágio dos usuários, abrangendo toda a complexidade da atividade. A NFS-e Via traz transparência e padronização para esse setor de concessões em todo o país.
17/12/25
RECEITA LIBERA API PARA CONSULTA À APURAÇÃO DE CBS
Neste momento, a API está disponível somente para testes pelas empresas participantes do projeto piloto da CBS.
17/12/25
RECEITA FEDERAL LANÇA PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE TRIBUTAÇÃO DE ALTAS RENDAS - CONSIDERAÇÕES SOBRE LUCROS E DIVIDENDOS
Este documento de Perguntas e Respostas tem por objetivo prestar esclarecimentos sobre aspectos gerais da Lei nº 15.270/2025.
16/12/25
RECEITA FEDERAL ORIENTA CONTRIBUINTES SOBRE A ENTREGA DO PGDAS-D E DA DEFIS ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DAS NOVAS REGRAS DE MULTA POR ATRASO
Novas regras para multas por atraso na entrega (MAED) do PGDAS-D e na DEFIS começam em 01 de Janeiro de 2026.
15/12/25
RECEITA FEDERAL AMPLIA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS
Norma inclui mais 85 benefícios fiscais e atualiza regras de informação à Receita Federal.
11/12/25
RECEITA FEDERAL ORIENTA FONTES PAGADORAS E CONTRIBUINTES A CALCULAR A REDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026
Rendimentos tributáveis até R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais) terão redução do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física - IRPF.
08/12/25
RECEITA FEDERAL ORGANIZA EVENTO DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE CONFORMIDADE COOPERATIVA FISCAL DA RECEITA FEDERAL (CONFIA)
Evento será realizado em 9 de dezembro, das 8h30 às 18h.
08/12/25
TRANSMISSÃO AO VIVO DA REUNIÃO DO GRUPO DE SISTEMAS PRÓ MODERNIZAÇÃO LOGÍSTICA DE COMÉRCIO EXTERIOR (PROCOMEX)!
Acompanhe ao vivo pelos canais do YouTube da Receita Federal do Brasil e do Instituto Procomex.