Conteúdo da notificação
18/11/25
RECEITA FEDERAL INCREMENTA A DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE PARCELAMENTOS NO PORTAL BRASILEIRO DE DADOS ABERTOS
Os dados são atualizados mensalmente e podem ser baixados em arquivos de formato CSV e PDF.
Filtro
17/11/25
RECEITA FEDERAL DISPONIBILIZA NOVA VERSÃO DO SISTEMA DE PROCURAÇÕES ELETRÔNICAS
Sistema foi totalmente remodelado para oferecer mais segurança, controle e transparência.
14/11/25
RECEITA FEDERAL CONSOLIDA HIPÓTESES DE DISPENSA DA RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS
IN também alinha regra aplicável às empresas do Simples Nacional.
14/11/25
RECEITA FEDERAL E COMITÊ DO SIMPLES NACIONAL PRORROGAM PRAZOS PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS DEVIDOS PELOS CONTRIBUINTES DE RIO BONITO DO IGUAÇU/PARANÁ
Medida é direcionada a contribuintes domiciliados no município que foi recentemente atingido por um tornado.
12/11/25
REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO - RTC - OBRIGATORIEDADE AO DTE AUTOMÁTICA A PARTIR DE 2026
Atenção, Contribuinte Pessoa Jurídica!
11/11/25
RECEITA FEDERAL REFORÇA CRITÉRIOS DE LEGITIMIDADE PARA HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS COLETIVAS
Nova norma alinha procedimentos ao entendimento do STF e assegura mais segurança jurídica nas restituições e compensações tributárias.
10/11/25
RECEITA FEDERAL PRORROGA ATÉ 30 DE DEZEMBRO O PRAZO PARA ADESÃO AOS EDITAIS DE TRANSAÇÃO
Descontos, prazos para pagamento facilitados e uso de prejuízo fiscal estão entre os benefícios.
05/11/25
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL DE SERVIÇOS DA RECEITA FEDERAL
Serviço está disponível para quem entregou eSocial e EFD-Reinf.
03/11/25
DISPONIBILIZADA NOVA FUNCIONALIDADE PARA EMISSÃO EM LOTE DE RECIBOS DO RECEITA SAÚDE
Nova funcionalidade busca atender às necessidades de profissionais que utilizam sistemas de gestão de consultório ao permitir que esses sistemas gerem arquivos de integração com o Receita Saúde.
03/11/25
RECEITA FEDERAL PUBLICA NORMA AMPLIANDO A TRANSPARÊNCIA E IDENTIFICAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS FINAIS EM FUNDOS DE INVESTIMENTO E ESTRUTURAS SOCIETÁRIAS
Medida reforça o compromisso da instituição no combate à organizações criminosas que utilizam estruturas empresariais e do mercado financeiro.
23/10/25
RECEITA FEDERAL PUBLICA NORMA QUE ESCLARECE INCIDÊNCIA DO IOF NAS NOVAS LINHAS DE CRÉDITO RURAL E HABITACIONAL
Medida publicada a pedido das instituições financeiras, reforça a segurança jurídica nas operações de contratação das novas linhas de crédito.
22/10/25
NESTA SEXTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO, SERÁ ABERTA A CONSULTA AO LOTE RESIDUAL DE RESTITUIÇÃO DO IRPF DO MÊS DE OUTUBRO/2025
O lote é formado por 248.894 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 602.957.179,71.