Conteúdo da notificação
19/12/25
NOTA DE ESCLARECIMENTO DA RFB SOBRE O DIREITO À NÃO RETENÇÃO DO IRRF NO CASO DE LUCROS APURADOS ATÉ 2025
Receita Federal informa que é bastante simples garantir o direito à não retenção do IRRF no caso de lucros apurados até 2025.
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18/12/25
RECEITA FEDERAL ATUALIZA PÁGINA SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO E DESTACA NOVAS ORIENTAÇÕES PARA 2026
O portal reúne legislação, manuais, notícias e responde à principal dúvida do contribuinte: "O que preciso saber para a transição em 2026?".
17/12/25
O NFS-E CELEBRA MAIS UM MARCO DE MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA COM A IMPLANTAÇÃO DA NFS-E VIA (NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE EXPLORAÇÃO DE VIA)
Este documento fiscal é a solução definitiva para a formalização dos serviços de exploração de via mediante cobrança de preço ou pedágio dos usuários, abrangendo toda a complexidade da atividade. A NFS-e Via traz transparência e padronização para esse setor de concessões em todo o país.
17/12/25
RECEITA LIBERA API PARA CONSULTA À APURAÇÃO DE CBS
Neste momento, a API está disponível somente para testes pelas empresas participantes do projeto piloto da CBS.
17/12/25
RECEITA FEDERAL LANÇA PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE TRIBUTAÇÃO DE ALTAS RENDAS - CONSIDERAÇÕES SOBRE LUCROS E DIVIDENDOS
Este documento de Perguntas e Respostas tem por objetivo prestar esclarecimentos sobre aspectos gerais da Lei nº 15.270/2025.
16/12/25
RECEITA FEDERAL ORIENTA CONTRIBUINTES SOBRE A ENTREGA DO PGDAS-D E DA DEFIS ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DAS NOVAS REGRAS DE MULTA POR ATRASO
Novas regras para multas por atraso na entrega (MAED) do PGDAS-D e na DEFIS começam em 01 de Janeiro de 2026.
15/12/25
RECEITA FEDERAL AMPLIA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS
Norma inclui mais 85 benefícios fiscais e atualiza regras de informação à Receita Federal.
11/12/25
RECEITA FEDERAL ORIENTA FONTES PAGADORAS E CONTRIBUINTES A CALCULAR A REDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026
Rendimentos tributáveis até R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais) terão redução do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física - IRPF.
08/12/25
RECEITA FEDERAL ORGANIZA EVENTO DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE CONFORMIDADE COOPERATIVA FISCAL DA RECEITA FEDERAL (CONFIA)
Evento será realizado em 9 de dezembro, das 8h30 às 18h.
08/12/25
TRANSMISSÃO AO VIVO DA REUNIÃO DO GRUPO DE SISTEMAS PRÓ MODERNIZAÇÃO LOGÍSTICA DE COMÉRCIO EXTERIOR (PROCOMEX)!
Acompanhe ao vivo pelos canais do YouTube da Receita Federal do Brasil e do Instituto Procomex.
08/12/25
RECEITA FEDERAL UNIFORMIZA A APLICAÇÃO DA PENA DE PERDIMENTO EM CASOS DE IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS FALSIFICADAS, ALTERADAS OU IMITADAS
Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 3 consolida entendimento jurídico sobre a retenção e a aplicação da pena de perdimento em casos de importação de mercadorias falsificadas, alteradas ou imitadas.
08/12/25
ESTÁ NO AR A NOVA VERSÃO DO SISTEMA DE PROCURAÇÕES ELETRÔNICAS
Sistema foi remodelado para oferecer mais segurança, controle e transparência nas autorizações concedidas entre contribuintes e seus representantes.