21/01/26
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4612/24, que permite que empresas destinem até 4% do valor do Imposto de Renda devido para projetos de inclusão social por meio do esporte em municípios com menos de 50 mil habitantes.
20/01/26
Mais de 3,4 mil contribuintes foram beneficiados em 2025 pelo Sistema de Gestão do ITD (SGITD), lançado no mês de junho do ano passado, pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), para a realização de cálculo imediato do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITD). O Sistema foi o primeiro do Nordeste a disponibilizar um fluxo totalmente automático para calcular o imposto devido, em casos de inventário, doação e separação.
20/01/26
A Secretaria da Fazenda do Estado prorrogou, excepcionalmente, para o dia 26 de janeiro de 2026 o prazo para o pagamento do ICMS da competência dezembro de 2025, que originalmente venceria no dia 20.
20/01/26
Contribuinte deve acessar o portal do programa e escolher o imposto; até esta segunda, R$ 63,5 milhões já tinham sido indicados
20/01/26
Os proprietários paulistas de veículos com final de placa 8 têm até quarta-feira (21) para quitar a cota única, com desconto de 3%, ou a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026. Os contribuintes devem ficar atentos às datas de vencimento para aproveitar o abatimento ou parcelamento e ficar em dia com o imposto.
20/01/26
Os proprietários paulistas de veículos com final de placa 7 têm até terça-feira (20) para quitar a cota única, com desconto de 3%, ou a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026. Os contribuintes devem ficar atentos às datas de vencimento para aproveitar o abatimento ou parcelamento e ficar em dia com o imposto.
20/01/26
Obrigatoriedade passa a valer para empresas com faturamento anual acima de R$ 4,8 milhões
20/01/26
Pagamento mensal segue no 20º dia após o encerramento da apuração e permanece em parcela única para todos os segmentos
19/01/26
Os proprietários paulistas de veículos com final de placa 6 têm até a próxima segunda-feira (19) para quitar a cota única, com desconto de 3%, ou a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026. Os contribuintes devem ficar atentos às datas de vencimento para aproveitar o abatimento ou parcelamento e ficar em dia com o imposto.
19/01/26
Decreto reforça estímulo à industrialização e à armazenagem no estado, com maior fiscalização do ICMS e diretrizes de desenvolvimento sustentável
19/01/26
Primeira parcela deve ser paga ainda neste mês para garantir o parcelamento sem juros e descontos exclusivos
19/01/26
A partir de 2026, veículos com 20 anos ou mais de fabricação estarão isentos do IPVA. A mudança decorre de uma nova regra constitucional válida para todo o país e já foi incorporada ao calendário do IPVA em Pernambuco.
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