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08/09/25

ALAGOAS INSTITUI SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO COM MENOR CARGA TRIBUTÁRIA DO NE

A implementação unilateral por Alagoas de um novo sistema simplificado de substituição tributária (ST) para farinha de trigo e seus derivados garantiu ao estado a menor carga tributária do Nordeste. O objetivo foi tributar gêneros alimentícios de primeira necessidade de forma mais justa, atendendo a todas as camadas sociais e econômicas, além de atrair novos investimentos. A medida entrou em vigor neste mês de setembro.

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08/09/25

SEFAZ-SP ALTERA REGRAS PARA O SETOR DE COMBUSTÍVEIS COM FOCO NA CONFORMIDADE FISCAL

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou nesta sexta-feira (5), a Portaria SRE nº 56, de 2025​, no Diário Oficial do Estado, que altera a Portaria CAT nº 02, de 2011, e estabelece critérios mais rigorosos para a concessão e alteração da inscrição estadual de empresas que atuam no setor de combustíveis. 

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05/09/25

IPVA DE VEÍCULOS COM PLACAS DE FINAIS 5 E 6 DEVE SER PAGO ATÉ ESTE MÊS

Os proprietários de veículos com placas de finais 5 e 6 têm até os dias 29 e 30 de setembro, respectivamente, para quitar o valor integral ou a quinta cota (para quem optou pelo parcelamento) do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Já os automóveis com placas de finais 7, 8, 9 e 0, que optaram por parcelar o tributo em cinco vezes, devem ficar atentos ao calendário, que também tem vencimentos neste mês.

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04/09/25

CLÁUDIO CASTRO ASSINA REGULAMENTAÇÃO DO TAX FREE, QUE PERMITIRÁ A TURISTAS ESTRANGEIROS O REEMBOLSO DO ICMS DE PRODUTOS COMPRADOS NO ESTADO.

O governador Cláudio Castro assinou, nesta terça-feira (02/09), o decreto que regulamenta o Tax Free. Por meio desse mecanismo, os turistas estrangeiros que comprarem produtos no Estado do Rio de Janeiro terão direito ao reembolso, em forma de cashback, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O benefício valerá para mercadorias, como roupas, alimentos, bebidas e eletroeletrônicos, com valor mínimo por nota fiscal de 23 Ufirs, o equivalente a R$ 109,26, e adquiridas presencialmente em lojas credenciadas com cartão de crédito emitido no exterior. A regulamentação será publicada em edição extra do Diário Oficial, ainda hoje.

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03/09/25

SECRETARIA DE FAZENDA LANÇA CANAL DE WHATSAPP ‘SEF/MG’

A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) lançou mais um meio de comunicação com a população mineira: O canal de WhatsApp “SEF/MG | Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais”. O objetivo é aumentar a velocidade de entrega de notícias, atualizações de legislação e informações de serviços.

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