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09/01/26

PRODUTORES RURAIS PODERÃO USAR NOTA FISCAL EM PAPEL REMANESCENTES ATÉ 30 DE ABRIL

Desde o último dia 5 de janeiro, a emissão de nota eletrônica passou a ser obrigatória para todos os produtores rurais em operações internas no Rio Grande do Sul. No entanto, atendendo a pedido de produtores, a Secretaria da Fazenda prorrogou, até o próximo dia 30 de abril, o prazo para utilização do talão de produtor rural já impresso, modelo A4, para produtores rurais com receita bruta inferior a R$ 360 mil.

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09/01/26

NFS-E/DF: COMUNICADO

Informamos que, embora o formulário de emissão de NFS-e ainda não apresente os novos campos referentes à Reforma Tributária (grupos IBS/CBS), os dados das notas fiscais emitidas continuarão sendo transmitidos normalmente para a Base Nacional.

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09/01/26

ISENÇÃO DO IPVA PARA MOTO DE ATÉ 150 CILINDRADAS JÁ ESTÁ EM VIGOR

Desde 1º de janeiro de 2026, motocicletas, ciclomotores, triciclos e motonetas de até 150 cilindradas e com seis anos ou mais de uso passaram a ter isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Goiás. Com isso, os proprietários dos veículos que se enquadram nessas categorias não precisam efetuar o pagamento em 2026.

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08/01/26

SEFAZ-PB LIBERA EMISSÃO DO BOLETO DE IPVA 2026 DA PLACA DE VEÍCULOS COM FINAL 1

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) já liberou a emissão do boleto da placa com final 1 do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2026. Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 1 já podem emitir o boleto do IPVA no portal da Sefaz-PB, por meio do link https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar

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08/01/26

GOVERNO DO TOCANTINS BENEFICIA MAIS DE 175 MIL TOCANTINENSES COM ISENÇÃO DE IPVA PARA VEÍCULOS COM MAIS DE 20 ANOS

O Governo do Tocantins estabelece a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com mais de 20 anos de fabricação, por meio da Medida Provisória (MP) nº 1/2026, que altera a Lei nº 1.287, de 2001, beneficiando mais de 175 mil tocantinenses. Quem se enquadra na medida e pagou o imposto antes da publicação da MP poderá solicitar o ressarcimento do valor. Além disso, contribuintes que não estão incluídos podem obter 10% de desconto ao quitar o imposto à vista até o dia 30 de janeiro.

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07/01/26

SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO IPVA 2026 PODE SER FEITA PELO SITE DA SEFAZ-PI

A solicitação de isenção do IPVA 2026 já pode ser realizada de forma totalmente online, por meio do site da Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI). O benefício é destinado a proprietários de veículos de transporte de cargas, taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD). Veículos com mais de 15 anos de fabricação e motocicletas de até 170 cilindradas são isentos automaticamente do imposto, não sendo necessária a abertura de processo para solicitação do benefício. 

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07/01/26

SOLICITAÇÃO DE DESCONTO NO IPVA PELO BOM CONDUTOR ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DO DIA 12

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz) informa que o serviço de solicitação do desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), por meio da Lei do Bom Condutor, estará disponível a partir do dia 12 de janeiro. O benefício é um instrumento de redução tributária que incentiva a direção responsável, concedendo abatimento de até 20% no valor do IPVA. No ano passado mais de 35 mil contribuintes foram beneficiados. 

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