Conteúdo da notificação
05/11/25
PUBLICADO INFORME TÉCNICO 2023.003.V.1.07 REFERENTE A COMBUSTÍVEIS
Foi publicado Informe Técnico 2023.003.v.1.07 e atualização da tabela de código de combustíveis.
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05/11/25
PARANÁ RETIRA CARNES DE AVES COZIDAS DA ST E AUMENTA COMPETITIVIDADE DO SETOR
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (3) o decreto nº 11.712/2025 que retira as carnes de aves cozidas do regime de Substituição Tributária (ST). A medida era uma demanda do setor produtivo e deve aumentar a competitividade dos produtos paranaenses no mercado nacional, fortalecendo todo o setor.
05/11/25
CÂMARA APROVA ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS A ENTIDADES BENEFICENTES
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta de tributos federais a doação de medicamentos para os entes federativos e entidades beneficentes. O texto será enviado à sanção presidencial.
04/11/25
RECEITA ESTADUAL DIVULGA INTEGRAÇÃO ENTRE PAGAMENTOS E DOCUMENTOS FISCAIS
Processo de integração dos meios de pagamento com os documentos fiscais representa não apenas conformidade tributária, mas também mais controle e segurança para os contribuintes
04/11/25
ECONOMIA ORIENTA CONTRIBUINTES SOBRE NOVA FORMA DE EMISSÃO INTEGRADA DE DOCUMENTOS FISCAIS
Implementação será gradual até agosto de 2026. Nota fiscal passa a ser emitida automaticamente, no momento do pagamento
03/11/25
REFIS 2025 PARA IPVA E ITCD É PRORROGADO PARA ATÉ O DIA 28 DE NOVEMBRO
O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/MA), prorrogou para até o dia 28 de novembro o prazo para adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários – Refis 2025, destinado a contribuintes com débitos de IPVA e ITCD constituídos até 31 de dezembro de 2024, inscritos ou não em dívida ativa.
03/11/25
COMISSÃO APROVA ISENÇÃO DE IPI PARA COMPRA DE AUTOMÓVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BAIXA RENDA
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por pessoas com deficiência que são inscritas no Benefício de Prestação Continuada (BPC)
31/10/25
SENADO APROVA MEDIDA DO GOVERNO QUE ISENTA TAXISTAS DE TAXA DE VERIFICAÇÃO
O Senado Federal aprovou na quinta-feira (29/10) o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.305/25, que isenta os taxistas do pagamento da taxa de verificação de taxímetros, no valor de R$ 52, cobrada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
30/10/25
ÚLTIMO DIA PARA PAGAMENTO DA PARCELA DE OUTUBRO DO IPVA É NESTA SEXTA-FEIRA (31)
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) alerta os contribuintes que optaram pelo parcelamento do IPVA 2025 para o vencimento da próxima parcela, que deve ser paga até sexta-feira (31.10). O pagamento dentro do prazo é essencial para evitar acréscimos de juros e multas, além de garantir a manutenção do parcelamento.
30/10/25
REFORMA TRIBUTÁRIA: NOVOS CAMPOS DO IBS/CBS PASSAM A SER OBRIGATÓRIOS EM JANEIRO DE 2026
A partir de 1º de janeiro de 2026, conforme determinação da Lei Complementar nº 214/2025, os documentos fiscais eletrônicos (DF-e) deverão conter os novos campos relacionados ao IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e à CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
30/10/25
PUBLICADO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO CONTRIBUINTE DA NFAG
Foi publicado v.1.00b do Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg e respectivo schema para Reforma Tributária do Consumo - RTC.
30/10/25
PLACA COM FINAL ZERO: IPVA COM DESCONTO DE 10% VENCE NESTA SEXTA-FEIRA (31)
Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final zero deverão efetuar o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), até nesta sexta-feira (31), e garantir o desconto de 10%, na opção da cota única à vista.