Conteúdo da notificação
20/01/26
CALENDÁRIO DO ICMS 2026 MANTÉM REGRAS DE PAGAMENTO VIGENTES NO ANO PASSADO
Pagamento mensal segue no 20º dia após o encerramento da apuração e permanece em parcela única para todos os segmentos
Filtro
19/01/26
PAGAMENTO À VISTA DO IPVA 2026 PARA VEÍCULOS COM PLACA FINAL 6 TEM DESCONTO DE 3% ATÉ SEGUNDA, 19
Os proprietários paulistas de veículos com final de placa 6 têm até a próxima segunda-feira (19) para quitar a cota única, com desconto de 3%, ou a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026. Os contribuintes devem ficar atentos às datas de vencimento para aproveitar o abatimento ou parcelamento e ficar em dia com o imposto.
19/01/26
MATO GROSSO REDEFINE INCENTIVO FISCAL À SOJA BENEFICIADA E IMPÕE NOVOS CRITÉRIOS ÀS OPERAÇÕES
Decreto reforça estímulo à industrialização e à armazenagem no estado, com maior fiscalização do ICMS e diretrizes de desenvolvimento sustentável
19/01/26
IPVA 2026: ÚLTIMA CHANCE PARA ADERIR AO PARCELAMENTO EM SEIS VEZES SEM JUROS É ATÉ 30 DE JANEIRO
Primeira parcela deve ser paga ainda neste mês para garantir o parcelamento sem juros e descontos exclusivos
19/01/26
IPVA 2026: ISENÇÃO PARA VEÍCULOS COM 20 ANOS OU MAIS DE FABRICAÇÃO
A partir de 2026, veículos com 20 anos ou mais de fabricação estarão isentos do IPVA. A mudança decorre de uma nova regra constitucional válida para todo o país e já foi incorporada ao calendário do IPVA em Pernambuco.
19/01/26
ATÉ O DIA 20 DE JANEIRO HÁ DESCONTOS NO IPVA PARA VEÍCULOS COM FINAL DE PLACAS 71 A 91
Há três opções de pagamento do IPVA: antecipação em parcela única, com desconto; parcelamento em até três vezes ou pagamento integral na data.
16/01/26
REFORMA TRIBUTÁRIA - COMITÊ GESTOR DO IBS LANÇA PORTAL DE SERVIÇOS DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE FAZENDA DE MINAS GERAIS
A transformação histórica do sistema tributário brasileiro segue a passos firmes. Em 12 de janeiro, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), integrante preponderante do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), lançou o Portal de Serviços da Reforma Tributária em governança partilhada com o Ceará. A plataforma é um eixo de inteligência e atendimento e reúne em ambiente digital ferramentas e informações necessárias a contribuintes e entes federativos estarem integrados e em conformidade com o IBS.
16/01/26
PAGAMENTO À VISTA DO IPVA 2026 PARA VEÍCULOS COM PLACA FINAL 5 TEM DESCONTO DE 3% ATÉ SEXTA, 16
Os proprietários paulistas de veículos com final de placa 5 têm até a sexta-feira (16) para quitar a cota única, com desconto de 3%, ou a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026. Os contribuintes devem ficar atentos às datas de vencimento para aproveitar o abatimento ou parcelamento e ficar em dia com o imposto.
16/01/26
ISENÇÃO PARA VEÍCULOS COM 20 ANOS OU MAIS DE FABRICAÇÃO
A partir de 2026, veículos com 20 anos ou mais de fabricação estarão isentos do IPVA. A mudança decorre de uma nova regra constitucional válida para todo o país e já foi incorporada ao calendário do IPVA em Pernambuco.
16/01/26
GOVERNO DE MT PRORROGA DIFERIMENTO DO ICMS PARA FERTILIZANTES E MANTÉM BENEFÍCIO ATÉ DEZEMBRO DE 2026
Decreto prorroga o benefício nas operações internas com fertilizantes, adubos e insumos agropecuários, mantendo regras de controle fiscal e alinhamento às normas do Confaz
16/01/26
ESTADO MANTÉM REDUÇÃO DO ICMS DA CESTA BÁSICA DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM 2026
O Governo de Mato Grosso mantém ao longo de 2026 a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicada a materiais da cesta básica da construção civil no Estado.
15/01/26
SECRETARIA DA FAZENDA LANÇA PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE ICMS PARA O SETOR DE FRIGORÍFICOS
Descontos chegam a 100% nos juros e multas; adesão deve ser realizada até 29 de maio