14/10/25
Foi editada pela Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo a Resolução SFP 32, de 9 de outubro de 2025, que dispõe sobre a transparência ativa de benefícios de natureza tributária dos quais sejam beneficiários pessoas jurídicas, nos termos do artigo 198, § 3º, inciso IV, da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
14/10/25
Os contribuintes com débitos junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderão, a partir desta segunda-feira, 13, renegociar suas pendências com condições especiais por meio do Programa de Autorregularização - Refis 2025.
14/10/25
A partir do dia 01/12/2025, o Modo síncrono de transmissão não estará mais recebendo as transmissões.
14/10/25
Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final zero já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2025. O boleto está liberado no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio do link https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar
14/10/25
Dono de veículo deve emitir boleto no Portal Expresso ou no aplicativo Detran GO ON; após vencimento, contribuinte perde redução de 50% no imposto para carros 1.0 e motos de até 125 cilindradas
14/10/25
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) publicou, nesta segunda-feira (13), a 18ª edição do programa Café na Fazenda, que abordou o tema sustentabilidade e inclusão social. Voltado a empresários, representantes do setor produtivo e sindicatos, o programa busca promover a conscientização e valorizar ações que fortalecem a economia alagoana. O episódio já está disponível no Instagram oficial da Sefaz (@sefazal).
14/10/25
Ainda dá tempo de aderir ao Refis IPVA Bahia, que oferece desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios para os proprietários de veículos que estão em débito com o imposto. O programa também prevê a possibilidade de parcelamento, que agora em outubro passou a ser em duas vezes, já que o programa é válido até o dia 28 de novembro. Para aderir ao Refis, basta utilizar o simulador disponível no www.sefaz.ba.gov.br.
14/10/25
Algumas consultas do portal dos documentos fiscais eletrônicos da SVRS sempre operaram com login da plataforma gov.br, outras exigem certificado digital e a maioria das consultas mais simples utilizam a solução de Recaptcha para evitar o uso de acessos massivos e automatizados.
13/10/25
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), em busca de simplificar e agilizar a aprovação de condições favoráveis ao contribuinte, incluiu, nesta sexta-feira (10/10), o segmento de laticínios no Tratamento Tributário Setorial (TTS) automatizado. Agora, empresas desse setor da economia poderão requisitar o regime especial de forma facilitada, totalmente on-line.
13/10/25
Foi editada pela Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo a Resolução SFP 32, de 9 de outubro de 2025, que dispõe sobre a transparência ativa de benefícios de natureza tributária dos quais sejam beneficiários pessoas jurídicas, nos termos do artigo 198, § 3º, inciso IV, da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
13/10/25
A Secretaria da Economia participará do evento “Vinculação de Meios de Pagamento”, que será promovido no dia 30 de outubro pela Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços (Afrac). O encontro gratuito será realizado no Castro’s Park Hotel, das 13h30 às 19h.
13/10/25
O presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Luiz França, disse nesta quinta-feira (9), na capital paulista, que a elevação da taxa básica de juros, a Selic, corta acesso da população ao crédito imobiliário.
