06/02/26
Publicados, no Portal NF3e, a Nota Técnica 2026.001 - RTC Vinculação Pagamento v1.00 e os Schemas NT 2026.001 RTC Vinculação Pagamento v1.00, disponível aqui.
06/02/26
Começou a vigorar em 1 de janeiro de 2026, em fase de transição e testes, a Reforma Tributária do Consumo, instituída pela Emenda Constitucional 132/2023. A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) alerta que, a partir desta data, os contribuintes deverão incluir nos documentos fiscais eletrônicos já utilizados (como NF-e, NFC-e, CT-e e NFS-e) as obrigações acessórias relacionadas ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), conforme o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 1, de 22/12/2025.
06/02/26
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que o governo federal pretende elevar de R$ 1 bilhão para R$ 3 bilhões o orçamento destinado ao Regime Especial da Indústria Química (Reiq) para este ano.
06/02/26
Operação foi realizada em conjunto com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) em Cocal do Sul
05/02/26
Renegociação abrange tributos como IPTU, ISS, ITBI e outras taxas municipais, para pessoas físicas e jurídicas; prazo para adesão vai até 30 de junho
05/02/26
Termina no próximo dia 10 de fevereiro o prazo para que os motoristas baianos contribuintes do IPVA aproveitem o super desconto de 15% na antecipação do imposto. A uma semana do encerramento desta oportunidade de aproveitar um dos maiores descontos do país, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) lembra que para fazer jus a esta condição especial é preciso pagar o valor total do imposto devido em 2026. As condições de pagamento e a tabela do IPVA 2026 estão disponíveis no www.sefaz.ba.gov.br.
04/02/26
A produção de petróleo e gás no país alcançou a marca 4,897 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d) em 2025. O resultado é 13,3% superior ao do ano anterior e representa o maior volume já registrado no Brasil. O recorde anterior era 4,344 milhões boe/d, em 2023.
04/02/26
Contribuintes podem parcelar ou quitar à vista dívidas com o Estado com redução de juros e multas. O prazo termina em 31 de julho
04/02/26
A redução da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 1,9% fez a taxa de inadimplência despencar em todo o Paraná em 2026. Com o tributo mais barato, o número de motoristas que pagaram o imposto parcial ou integralmente em janeiro cresceu 17,8% em relação ao mesmo período do ano passado, chegando à marca de 2,7 milhões de contribuintes com as contas em dia, ante os 2,3 milhões de 2025.
03/02/26
Novo imposto unificado para estados e municípios irá substituir gradativamente o ICMS; etapa inicial tem caráter educativo e de testes, com mudança para os contribuintes que emitem notas fiscais.
03/02/26
A Secretaria da Economia de Goiás concedeu um novo prazo de 30 dias para que produtores rurais pessoa física, que possuam ou explorem área rural superior a 300 hectares, realizem o cadastro no Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), o correio eletrônico oficial da pasta.
03/02/26
Quem ainda não quitou o IPVA 2026 tem, em fevereiro, mais uma oportunidade de pagar o imposto com desconto. Os proprietários de veículos que quitarem o imposto neste período podem obter redução de até 21,60%, somando o desconto pela antecipação com os benefícios dos programas Bom Motorista e Bom Cidadão.
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