Conteúdo da notificação
08/01/26
ATUALIZAÇÃO DOS MANUAIS E VALIDADORES DA ECF E ECD EM JANEIRO DE 2026
Está previsto atualização dos Manuais e dos Programas Geradores de Escrituração (PGE) da ECD e ECF até o final do mês de janeiro de 2026.
Filtro
08/01/26
A PARTIR DE JUNHO DE 2026 TAXISTAS DEVEM APRESENTAR CURSOS E COMPROVANTE DO INSS PARA ISENÇÕES DE ICMS E IPVA
A Secretaria da Fazenda do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa 51/2025, definiu que a partir de 01 de junho de 2026 será obrigatório a apresentação do Comprovante de inscrição como segurado do INSS e dos Certificados de Cursos realizados por taxistas, para concessão de isenção de ICMS e IPVA.
07/01/26
SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO IPVA 2026 PODE SER FEITA PELO SITE DA SEFAZ-PI
A solicitação de isenção do IPVA 2026 já pode ser realizada de forma totalmente online, por meio do site da Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI). O benefício é destinado a proprietários de veículos de transporte de cargas, taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD). Veículos com mais de 15 anos de fabricação e motocicletas de até 170 cilindradas são isentos automaticamente do imposto, não sendo necessária a abertura de processo para solicitação do benefício.
07/01/26
SOLICITAÇÃO DE DESCONTO NO IPVA PELO BOM CONDUTOR ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DO DIA 12
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz) informa que o serviço de solicitação do desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), por meio da Lei do Bom Condutor, estará disponível a partir do dia 12 de janeiro. O benefício é um instrumento de redução tributária que incentiva a direção responsável, concedendo abatimento de até 20% no valor do IPVA. No ano passado mais de 35 mil contribuintes foram beneficiados.
07/01/26
PUBLICAÇÃO DO PROGRAMA EFD ICMS IPI VERSÃO 6.0.2
Foi disponibilizada a versão 6.0.2 do PVA da EFD ICMS IPI, com correção de erro relacionado com o relatório de saída dos registros D700.
07/01/26
PORTARIA QUE REGULAMENTA A HABILITAÇÃO DOS TITULARES DE BENEFÍCIOS DO ICMS AO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS É PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
O auditor fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), representante da Paraíba no Grupo de Trabalho de Identificação de Benefícios Fiscais – GT 78, Ronaldo Medeiros, fez uma síntese da Portaria Nº 635, publicada no Diário Oficial da União, no último dia 31 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a habilitação dos titulares de benefícios onerosos relativos ao ICMS à compensação financeira decorrente da substituição do ICMS pelo imposto previsto no art. 156-A da Constituição Federal – o IBS.
07/01/26
NOTA ELETRÔNICA PASSA A SER OBRIGATÓRIA PARA TODOS OS PRODUTORES RURAIS DO RS A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA (5)
Seguindo norma definida no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a emissão de nota eletrônica passa a ser obrigatória para todos os produtores rurais em operações internas no Rio Grande do Sul a partir desta segunda-feira (5). Assim, o documento passa a ser usado por mais de 800 mil produtores que atuam no território gaúcho. Em operações interestaduais, a obrigatoriedade já estava valendo.
07/01/26
MAIS DE 4,1 MILHÕES DE VEÍCULOS DO PARANÁ SÃO BENEFICIADOS COM REDUÇÃO DO IPVA
Mais de 4,1 milhões de proprietários de veículos no Paraná serão beneficiados com a redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2026. A frota total lançada no Estado para o exercício atual tem uma estimativa de arrecadação de R$ 4,54 bilhões, segundo dados da Secretaria da Fazenda (Sefa) e da Receita Estadual.
07/01/26
IPVA: PRAZO PARA CONTESTAÇÃO DE VALOR É DE 30 DIAS
O Governo do Distrito Federal publicou edital no Diário Oficial (DODF) desta terça-feira (6/1) lançando oficialmente os valores e datas do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos (IPVA). Com isso, os donos de carros, motos, ônibus ou caminhões têm 30 dias úteis a contar desta data para impugnar o lançamento por meio do portal www.receita.fazenda.df.gov.br ou nas agências de atendimento.
07/01/26
GOVERNO DE PERNAMBUCO DIVULGA CALENDÁRIO DO IPVA 2026 COM ALÍQUOTA MANTIDA COM O PERCENTUAL DE 2,4, A MENOR DO NORDESTE
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2026. Pelo terceiro ano consecutivo, o Estado mantém a alíquota geral de 2,4%, a menor do Nordeste, além de manter as alíquotas reduzidas para caminhão e ônibus (1%), automóveis movidos a gás natural veicular-GNV avaliados em até R$ 100 mil (1,5%), e motocicleta (1% ou 2%, conforme a hipótese)
07/01/26
GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPVA 2026
O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), prorrogou excepcionalmente o prazo para pagamento do IPVA 2026 à vista, com 15% de desconto. O vencimento, que ocorreria segunda-feira (5), foi transferido para quinta-feira (8).
07/01/26
DARJ PARA PAGAMENTO DO IPVA 2026 ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DESTA QUINTA-FEIRA, 8 DE JANEIRO
O Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro (DARJ) do IPVA 2026 será liberado pela Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ), na próxima quinta-feira (08/01). O documento que permite o pagamento do imposto poderá ser encontrado no Hotsite https://ipva2026.fazenda.rj.gov.br/, onde também podem ser encontradas outras informações sobre o tributo.