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07/10/25

SEFAZ-BA OFERECE ATENDIMENTO VIRTUAL PARA CONTRIBUINTES INTERESSADOS NO REFIS IPVA BAHIA

Os contribuintes baianos interessados em aproveitar as condições oferecidas pelo Refis IPVA Bahia para regularizar sua situação com o fisco estadual contam com a agilidade e a comodidade do Balcão Virtual da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) para obter informações e orientações sobre as condições oferecidas, que incluem desconto de até 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios e parcelamento do débito em duas vezes. Para ser atendido, basta acessar www.sefaz.ba.gov.br e depois clicar no banner “Balcão Virtual”, disponível na página principal do site. Na sequência é só escolher o serviço ‘Refis IPVA Bahia’ e clicar em continuar.

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07/10/25

SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO ALCANÇA MAIOR NÍVEL DE CONFORMIDADE À LGPD EM AVALIAÇÃO DO TCE

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (SEFAZ-PE) alcançou o mais elevado patamar de conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entre os níveis previstos na metodologia aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE). O órgão atingiu 74,41% no Índice de Conformidade à LGPD (iLGPD), divulgado pelo TCE nesta semana, conquistando a classificação “Aprimorado".

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07/10/25

AVISO - RECADASTRAMENTO SIFMA

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/MA) informa aos contribuintes que receberam notificação para realizar o recadastramento no SIFMA referente à safra 2022/2023 que, aqueles que estão encontrando dificuldades de acesso ou apresentando erro no sistema não precisam se preocupar com o prazo.

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06/10/25

SP SIMPLIFICA TRIBUTAÇÃO COM EXCLUSÃO DE MERCADORIAS DA ST DO ICMS

Alinhada às diretrizes do Governo do Estado de São Paulo, a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) avança de forma decisiva na modernização da administração fazendária, com o propósito de construir o melhor ambiente de negócios do país. Um Estado mais eficiente, transparente e competitivo é compromisso permanente do Governo, expresso no bem-sucedido plano “São Paulo na Direção Certa". Entre as entregas já realizadas, destacam-se a modernização do contencioso (via Resolve Já e Acordo Paulista), as inovações tecnológicas que facilitam a vida do cidadão (como o Pix IPVA) e a progressiva eliminação de obrigações acessórias que tanto oneram os empreendedores. 

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03/10/25

SUBSTITUÍDO ARQUIVO DA V.1.03 DA NOTA TÉCNICA 2025.001

Foi substituído o arquivo da NT 2025.001.v.1.03 em função de: 1)  uma correção na RV YA03-10. A observação foi tachada de amarelo. 2) Duas correções no tópico "Histórico de Alterações/Cronograma". A parte referente ao item 1.02 foi tachada de amarelo e foi corrigido no item 1.03 o termo de "16a-30" para "E16a-30".

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03/10/25

REDUÇÃO DO IPVA: EMPLACAMENTOS CRESCEM 68,4% EM MARINGÁ

A redução do IPVA para a menor alíquota do Brasil, concretizada com uma lei estadual, está dentro de uma política de justiça tributária. A nova alíquota foi reduzida de 3,5% para 1,9% do valor venal de automóveis, motocicletas e caminhonetes e já teve efeitos práticos em Maringá, no Noroeste. Os emplacamentos na cidade cresceram 68,4% entre os 10 dias antes do anúncio e os 10 dias posteriores. De 10 a 19/08, foram 326 novos emplacamentos, e de 20 a 29/08, 549. O Detran-PR aponta que 345 cidades tiveram novos emplacamentos após o anúncio da redução do IPVA.

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