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16/03/26

IPVA 2026: 3ª PARCELA PARA VEÍCULOS COM PLACAS FINAIS 3, 4 E 5 PODE SER PAGA ATÉ SEGUNDA, 16/3

Nos dias 14 e 15 de maço vencem os prazos para o pagamento da terceira parcela do IPVA 2026 para os veículos com finais de placas 3 e 4, respectivamente. No entanto, como caem no fim de semana, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) alerta que os pagamentos podem ser realizados até o próximo dia útil, que é na segunda-feira, 16/3, quando vence também o prazo para quem tem veículo com a placa final 5. É importante o proprietário estar atento às datas, após o vencimento começa a incidir juros e multa e a quebra do parcelamento.

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16/03/26

PUBLICADA A VERSÃO 1.14A DA NOTA TÉCNICA 2025.001 DA NFCOM

Foi oficializada, em 12 de março de 2026, a publicação da Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.14a. Esta atualização é direcionada ao projeto da Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica (NFCom) e foca no refinamento das mensagens de validação para operações de compras governamentais, visando maior precisão e consistência no documento fiscal.

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13/03/26

IPVA 2026 - 3ª PARCELA PARA VEÍCULOS COM PLACA FINAL 2 VENCE NESTA SEXTA-FEIRA, 13/3

Os proprietários de veículos paulistas que optaram pelo parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026 devem recolher em março a terceira cota. O calendário de vencimentos é de acordo com o final de placa dos veículos, por isso, nesta sexta-feira (13) vence o prazo para aqueles com final 2. A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) alerta para que os proprietários se programem para não perder a data, após o vencimento começa a incidir juros e multa e a quebra do parcelamento.

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12/03/26

MEIS COM ATIVIDADES SUJEITAS AO ICMS DEVERÃO TER INSCRIÇÃO ESTADUAL E EMITIR DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS A PARTIR DE 1º DE ABRIL

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, informa que os Microempreendedores Individuais (MEI) que exercem atividades sujeitas ao ICMS deverão obter Inscrição Estadual e emitir documentos fiscais eletrônicos a partir de 1º de abril de 2026. A medida tem como objetivo aprimorar o monitoramento dessas operações, fortalecer o combate a fraudes e reduzir distorções de mercado provocadas pelo uso indevido da categoria. As novas obrigações constam no Decreto nº 6.335-R/2026, publicado no Diário Oficial do Estado nessa terça-feira (10).

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12/03/26

IPVA 2026 - 3ª PARCELA PARA VEÍCULOS COM PLACA FINAL 1 VENCE NESTA QUINTA-FEIRA, 12/3

Os proprietários de veículos paulistas que optaram pelo parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026 devem recolher em março a terceira cota. O calendário de vencimentos é de acordo com o final de placa dos veículos, por isso, nesta quinta-feira (12) vence o prazo para aqueles com final 1. A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) alerta para que os proprietários se programem para não perder a data, após o vencimento começa a incidir juros e multa e a quebra do parcelamento..

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11/03/26

SEFAZ ORIENTA CONTRIBUINTES A REDOBRAR ATENÇÃO CONTRA FRAUDES NO IPVA 2026

A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) alerta os contribuintes para tentativas de golpes relacionadas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2026. Criminosos se aproveitam do período de divulgação das informações do imposto para aplicar fraudes, utilizando comunicações falsas que simulam canais oficiais do Governo do Estado.

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