11/06/25
PUBLICADA VERSÃO 1.60 DE NOTA TÉCNICA 2023.001
A Nota Técnica 2023.001 v.1.60 tem por objetivo detalhar as especificações da tributação monofásica dos combustíveis.
Filtro
11/06/25
PUBLICADA VERSÃO 1.05 DE NOTA TÉCNICA 2024.003
A Nota Técnica 2024.003 v.1.05 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=20sEGWECyAI=
11/06/25
PARCELAMENTOS SEM BENEFÍCIOS PODEM SER CANCELADOS PARA REPARCELAMENTO DE ACORDO COM REGRAS DO REFIS 2025
A SEFAZ informa aos contribuintes do ICMS que possuem parcelamentos ativos sem benefícios, que é possível solicitar o cancelamento do atual parcelamento a fim de realizar um novo, com reduções de multas e juros previstas no atual REFIS 2025, que tem prazo de adesão até 30 de junho.
10/06/25
ACESSO AOS SERVIÇOS DO IPVA EXIGIRÁ AUTENTICAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JULHO
A partir de 1º de julho de 2025, os serviços relacionados ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Mato Grosso passarão a exigir autenticação do usuário no Portal de Atendimento ao Contribuinte, o e-PAC.
10/06/25
PUBLICADA NOTA TÉCNICA 2025.001 V.1.05
Nota técnica de adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e para inclusão dos campos e das regras de validação referentes à Reforma Tributária do Consumo - RTC.
09/06/25
SEFAZ-PB LIBERA SERVIÇO DE CONSULTA UNIFICADA DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS AO CIDADÃO NA SEFAZ VIRTUAL
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) liberou um novo serviço para os cidadãos no Portal SEFAZ Virtual: a "Consulta Unificada Cidadão DFE” (documentos fiscais eletrônicos).
09/06/25
PARTIDO LIBERAL PEDE SUSPENSÃO DE AUMENTO NO IOF
O Partido Liberal (PL) contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) o aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) adotado em maio pelo governo federal. A sigla pede a suspensão liminar (provisória) de dois decretos que tratam das alterações na cobrança. O caso será discutido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7827, distribuída ao ministro Alexandre de Moraes.
09/06/25
GOVERNADOR DE RONDÔNIA QUESTIONA BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS POR SÃO PAULO
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7822 no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, contra norma do Estado de São Paulo que limitou a vigência de incentivo fiscal para a saída de produtos de origem nacional destinados à comercialização ou industrialização em Áreas de Livre Comércio, incluindo a de Guajará-Mirim (RO). A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia, que requisitou informações ao governador de São Paulo.
09/06/25
IPVA 2025: ÚLTIMA PARCELA VENCE NA TERÇA-FEIRA (10)
A quinta e última parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vence na terça-feira (10/06). O boleto pode ser gerado no site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). Para emitir o Documento de Arrecadação Eletrônica (DAE) do IPVA 2025, acesse o endereço clicando aqui. Em seguida, informe o chassi ou placa do veículo, além do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).
09/06/25
PREÇOS PARA A INDÚSTRIA TÊM TERCEIRA QUEDA E REDUÇÃO MÉDIA É DE 0,93% NO ANO
Os preços da indústria registraram variação negativa de 0,36% em abril frente a março (-0,60%), terceiro mês seguido de queda, após uma sequência de 12 resultados positivos consecutivos. O Índice de Preços ao Produtor (IPP) tem queda acumulada no ano de -0,93%. Em abril de 2024, a taxa mensal havia sido de 0,67%.
09/06/25
RECEITA FEDERAL LIBERA CONSULTA AOS CONTRIBUINTES “A” DO PILOTO DO RECEITA SINTONIA E ANUNCIA APERFEIÇOAMENTOS DO PROGRAMA
AReceita Federal disponibilizou a partir desta segunda-feira, dia 2 de junho de 2025, nova classificação do piloto do programa Receita Sintonia. Além da consulta já disponibilizada aos “A+”, foi liberada consulta também para os contribuintes “A” do detalhamento da sua classificação por meio do portal de negócios da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios — Redesim.
09/06/25
SEFA DÁ DESCONTO DE ATÉ 15% NO IPVA PARA MOTORISTAS SEM MULTAS
A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) informa que os proprietários de veículos com placas terminadas entre 07 e 37 têm até o dia 9 de junho para pagar o IPVA 2025 com descontos de até 15%.