26/11/25
PUBLICADO INFORME TÉCNICO 2024.001 V.2.30 QUE DIVULGA ATUALIZAÇÃO NA TABELA DE NCM A PARTIR DE 01/02/2026.
Foi publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.30 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/02/2026.
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26/11/25
PUBLICADA A NOTA TÉCNICA 2025.002.V.1.32
Publicada a NT 2025.002.v.1.32 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo - RTC.
26/11/25
PUBLICAÇÃO DA VERSÃO 11.3.5 DO PROGRAMA DA ECF
Foi publicada a versão 11.3.5 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações:
26/11/25
GOVERNO DO PIAUÍ DIVULGA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPVA 2026
O Governo do Piauí, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2026. O documento também apresenta as regras de parcelamento e os percentuais de desconto para quem optar pela quitação à vista. A previsão é de uma arrecadação em torno de R$ 650 milhões.
26/11/25
ECONOMIA PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO PAGAMENTO DO ICMS NORMAL
Instabilidade no sistema adia o vencimento do ICMS para 26/11
26/11/25
COMISSÃO APROVA TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM FALÊNCIA
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5809/16, do deputado Helder Salomão (PT-ES), que concede tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas em caso de falência. Nesses casos, a falência da sociedade não se estenderá a outra empresa coligada na qual exista relação de parentesco entre os sócios.
26/11/25
COM DESCONTO DE 95%, REFIS IPVA BAHIA É SÓ ATÉ SEXTA-FEIRA (28)
Termina nesta sexta-feira, dia 28 de novembro, o prazo de adesão ao Refis IPVA Bahia, que concede desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios para contribuintes com débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para obter mais informações, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ba.gov.br), clicar no banner disponível e seguir o passo a passo no simulador após informar o Renavam do veículo ou o número do Processo Administrativo Fiscal (PAF).
26/11/25
“VAMOS ACELERAR O PROCESSO”, DIZ ALCKMIN SOBRE RETIRADA DE MAIS PRODUTOS DO TARIFAÇO
Os impactos do tarifaço, as negociações do Brasil com o governo dos EUA e as medidas para ampliar o acesso dos produtos brasileiros àquele mercado foram temas da participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, na abertura da 3ª edição do Encontro Empresarial Brasil–EUA, nesta terça-feira (25).
25/11/25
TRIBUTOS ESTADUAIS/PE: DÍVIDA ZERO 2.0 ENTRA NA RETA FINAL COM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO EM TODO O ESTADO
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), entra na última semana do Dívida Zero 2.0, a nova edição do Programa Especial de Recuperação de Créditos. Os contribuintes têm até 28 de novembro para aproveitar condições excepcionais de negociação e regularizar débitos com o Estado.
25/11/25
SENADO APROVA PROJETO DE INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE NA INDÚSTRIA QUÍMICA
O Senado aprovou na terça-feira (18) o PL 892/2025, projeto de lei que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - Presiq. De acordo com a proposta, a indústria química brasileira terá acesso a incentivos fiscais com o objetivo de modernizar e "descarbonizar" o setor. O texto vai à sanção do presidente da República.
25/11/25
SEFAZ VIRTUAL DO RIO GRANDE DO SUL LIBERA AUTORIZAÇÃO DE DOIS NOVOS DOCUMENTOS FISCAIS LIGADOS À REFORMA TRIBUTÁRIA
Nota fiscal de água e saneamento e bilhete de passagem aérea estão disponíveis em ambiente de testes
25/11/25
PUBLICADO O MOC DA NF-E ABI
Foi publicado o Manual de Orientação ao Contribuinte da NF-e ABI (Nota Fiscal eletrônica de Alienação de Bens Imóveis).