Conteúdo da notificação
11/03/26
GOVERNO DE GOIÁS REDUZ ICMS PARA INCENTIVAR EXPANSÃO DA REDE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA
Medida aprovada no Confaz diminui a carga tributária sobre equipamentos destinados à construção de novas linhas no Estado
Filtro
11/03/26
GOVERNO DE GOIÁS AMPLIA PRAZO DE DÉBITOS QUE PODEM SER NEGOCIADOS NO NEGOCIE JÁ II
Mudança estende o alcance do programa para fatos geradores até setembro de 2025 e permite adesão de empresas em recuperação judicial
10/03/26
SEFAZ TORNA MAIS SIMPLES E INTUITIVO O ATENDIMENTO VIRTUAL DA TERESA (IA)
A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) disponibilizou no site institucional (www.sefaz.pi.gov.br) a nova versão do atendimento com inteligência artificial, realizado pela assistente virtual Teresa, tornando a interação mais simples e rápida para os contribuintes.
10/03/26
SEFAZ AMPLIA OPÇÕES DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS COM INCLUSÃO DAS CASAS LOTÉRICAS
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) disponibilizou aos contribuintes mais uma opção para o pagamento de tributos estaduais: as casas lotéricas. A nova modalidade passou a ser possível após a assinatura de Termo Aditivo ao Convênio de Arrecadação de Tributos firmado entre a Sefaz e a Caixa Econômica Federal, ampliando os canais disponíveis para quitação de débitos.
10/03/26
PUBLICADO INFORME TÉCNICO 2024.002 V.1.11 QUE ATUALIZA TABELA DE MEIOS DE PAGAMENTO
Foi publicado Informe Técnico 2024.002 v.1.11 que atualiza tabela de meios de Pagamento
10/03/26
IPVA 2026 - 3ª PARCELA COMEÇA A VENCER NESTA SEGUNDA-FEIRA
Cerca de 1,3 milhão de paranaenses que optaram pelo pagamento parcelado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2026 devem ficar atentos ao calendário. As cotas referentes ao mês de março (3ª parcela) vencem entre os dias 9 e 13, conforme o final da placa do veículo. Para automóveis com placas terminadas em 1 e 2, o prazo de pagamento se encerra nesta segunda-feira (9).
10/03/26
IPVA 2026 - 2ª PARCELA VENCE NESTA SEXTA-FEIRA (13)
Proprietários de veículos emplacados no Ceará têm até sexta-feira (13/03) para pagar a segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2026. Os contribuintes que optaram por essa modalidade, participantes do programa Sua Nota Tem Valor (SNTV), podem obter até 5% de desconto no valor do tributo, com pontos acumulados a partir de documentos fiscais emitidos entre dezembro de 2024 e novembro de 2025.
10/03/26
EMPRESAS DE MS PODEM SE INSCREVER PARA RECEBER O SELO SOCIAL “EMPRESA AMIGA DA MULHER”
Empresas públicas e privadas, além de instituições e fundações de Mato Grosso do Sul, já podem se inscrever para participar do Selo Social “Empresa Amiga da Mulher”, iniciativa que reconhece e dá visibilidade a organizações que desenvolvem práticas voltadas à promoção, valorização e defesa dos direitos das mulheres no ambiente de trabalho.
10/03/26
CNA PEDE AUMENTO DO BIODIESEL NO DIESEL PARA CONTER ALTA DE PREÇOS
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu ao governo federal o aumento da mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel no país de 15% para 17%. A entidade afirma que a medida ajudaria a reduzir impactos da alta do petróleo provocada pela escalada do conflito no Oriente Médio.
10/03/26
CALENDÁRIO DE MARÇO DA SEFAZ-SP É FOCADO NA TERCEIRA PARCELA DO IPVA 2026 DOS VEÍCULOS
Em março, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) concentra o calendário de vencimentos do IPVA 2026 para os proprietários de veículos quitarem a terceira parcela do imposto. Já os proprietários de caminhões de todas as placas têm até 20 de março para optar pelo parcelamento pagando a primeira parcela do IPVA 2026.
10/03/26
APLICATIVO DA RECEITA ESTADUAL DISPONIBILIZA NOVA EMISSÃO DE CERTIDÕES DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS
Buscando facilitar e agilizar a regularização dos contribuintes, a Receita Estadual do Paraná oferece uma nova funcionalidade no aplicativo Receita Paraná – Serviços Rápidos. A partir de agora, a emissão de certidões de débitos tributários estaduais pode ser realizada diretamente pelo aplicativo, oferecendo mais praticidade e rapidez no acesso às informações fiscais.
09/03/26
SEFAZ-PB COMUNICA IMPLANTAÇÃO NO AMBIENTE DE PRODUÇÃO DA VERSÃO 1.13 DA NOTA TÉCNICA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), por meio do Núcleo de Documentos Fiscais, comunica que foi implantada a versão 1.13 das Notas Técnicas 2025.001, que tratam da Reforma Tributária para os documentos CT-e, BP-e, NF3-e e NFCom, que representa a rejeição CT-e, BP-e, NF3e e NFCom (valor total DF-e IBS/CBS).