01/10/25
Com o objetivo de debater e promover o avanço da energia renovável em Goiás, atrair investimentos e criar novas oportunidades de negócios e networking, foi realizada a 5ª edição do Circuito Biogás nos Estados – Etapa Goiás, nesta segunda-feira (29/9), em Goiânia.
01/10/25
Em reunião nesta quarta-feira (1º), às 14h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve apreciar o projeto de lei que reduz a zero as alíquotas da Cofins e da contribuição para o PIS/Pasep sobre a receita da venda de produtos de agricultores familiares.
01/10/25
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta profissionais com doenças graves do pagamento da anuidade devida aos conselhos das categorias regulamentadas. Serão consideradas doenças graves aquelas previstas na legislação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
30/09/25
Publicadas a versão 1.06 do Informe Técnico 2023.003 e nova versão da Nova Tabela referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis.
30/09/25
Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 9 deverão efetuar o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) nesta terça-feira (30) e garantir o desconto de 10%, na opção da cota única à vista.
30/09/25
Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS - Vide Informe Técnico 2023.003 v.1.06
30/09/25
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que uma lei ordinária pode revogar benefício de servidor público instituído por lei complementar que tenha invadido assunto de lei ordinária. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1521802 , com repercussão geral (Tema 1.352). A tese apresentada deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça.
29/09/25
A Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (SEFAZ-PI) comunica que procedeu ao credenciamento de ofício dos contribuintes regularmente inscritos no CAGEP que possuem como atividade principal ou secundária uma das Classificações Nacional das Atividades Econômicas (CNAEs) relacionadas a seguir, para fins de emissão da Nota Fiscal de Comunicação Eletrônica (NFCom) em ambiente de homologação.
29/09/25
O Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Fazenda, participará nos dias 23 e 24 de outubro, em Campo Grande-MS, do I Seminário Nacional de Fiscalização do ITCD, evento que reunirá administrações tributárias e procuradorias estaduais de todo o país.
29/09/25
A modernização dos serviços públicos em Alagoas acaba de ganhar mais um capítulo importante. A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) lançou nesta quinta-feira (25) uma nova funcionalidade do Programa Correria: o sistema automatizado para a solicitação da isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de motocicletas zero quilômetro.
29/09/25
O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/MA), lançou o Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários – Refis 2025, destinado a contribuintes com débitos de IPVA e ITCD constituídos até 31 de dezembro de 2024, inscritos ou não em dívida ativa.
29/09/25
O governo de Pernambuco por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE) acaba de lançar a Nova Nota da Moda, um sistema totalmente modernizado, mais ágil, intuitivo e seguro, que vai transformar a emissão de notas fiscais no Polo de Confecções do Agreste.
