Conteúdo da notificação
|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
MÓDULO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
O Módulo de Movimentação Financeira Anual está desabilitado para recebimento de dados novos desde o dia 01/01/2025.
Leia MaisNotícias Diárias
Filtro
|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
EMPRESAS TÊM ATÉ ESTA SEXTA PARA ADERIR AO SIMPLES NACIONAL
Termina nesta sexta-feira, 31, o prazo para as empresas que desejam optar pelo Simples Nacional em 2025. Os interessados podem fazer a solicitação pelo site do Simples Nacional.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE LIBERA CRÉDITO PARA QUEM PEDIR NOTA FISCAL
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que prevê a liberação de crédito para o consumidor que exigir nota fiscal. Esse crédito corresponderá a até 30% dos tributos federais recolhidos pelo estabelecimento fornecedor ou prestador. A liberação está prevista no Programa Nota Fiscal Brasileira, como estabelecido no texto, para incrementar a arrecadação tributária federal.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE ATUALIZA TRIBUTOS QUE DEVERÃO SER INFORMADOS EM NOTA FISCAL
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro de 2024, proposta que atualiza os tributos que deverão ser informados na nota fiscal de venda de mercadorias e serviços.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
TRABALHADOR RURAL QUE PERDEU MÃO EM ACIDENTE DEVE RECEBER INDENIZAÇÃO, DECIDE 3ª TURMA
Um trabalhador agropecuário que teve a mão amputada ao tratar de um terneiro deverá ser indenizado por danos morais, estéticos e materiais. A decisão foi tomada pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), que reconheceu a responsabilidade da empresa pelo acidente de trabalho.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
SEQUELAS NEUROLÓGICAS DE ACIDENTE AFASTAM JUSTA CAUSA POR BURLA DE CATRACA
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Vibra Energia S.A. contra a anulação da dispensa por justa causa de um operador de abastecimento de aeronave de Brasília (DF) que burlou a catraca do local de trabalho.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
CONDOMÍNIO QUE EXIGIA CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA QUE PRESTADORES DE SERVIÇOS INGRESSASSEM NAS CASAS É CONDENADO POR DANOS MORAIS COLETIVOS
Condomínio horizontal foi proibido de exigir certidões de antecedentes criminais de prestadores de serviços nas residências.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
2ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL CONDENA BANCO A INDENIZAR EX-EMPREGADA POR DISCRIMINAÇÃO
A Justiça do Trabalho em Sobral (município da região Norte do Ceará, distante 220km de Fortaleza) condenou uma instituição bancária a pagar R$ 100 mil a uma ex-empregada, como indenização por danos morais. Para o juiz Raimundo Dias de Oliveira Neto, auxiliar vinculado à 2ª Vara do Trabalho de Sobral, ficou comprovado que a trabalhadora, após mais de 30 anos de serviços prestados, foi alvo de discriminação em virtude de problemas de saúde (cisto ósseo, tenossinovite calcificada dos dois ombros, bursite no ombro direito e dorsalgia).
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
RECEITA FEDERAL PROMOVE ENCONTRO COM REPRESENTANTES DO CFC PARA TRATAR DE TEMAS RELACIONADOS À IMPLANTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO (RTC)
A Receita Federal, em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), promoveu encontro com representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Fenacon, Fintechs e Empresas de Tecnologia que atuam na área contábil e fiscal para tratar de temas relacionados à implantação da Reforma Tributária do Consumo (RTC) no âmbito da União.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
JUSTIÇA DO TRABALHO REFORÇA COMPROMISSO DE ENFRENTAR TRABALHO ESCRAVO
Este ano, o Brasil completa 30 anos de um marco histórico difícil: a oficialização, em 1995, da existência de trabalho em condições análogas à escravidão no país. Desde então, diversas instituições, entre elas a Justiça do Trabalho, têm se empenhado para erradicar essa grave violação de direitos humanos.
Leia Mais