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IPVA DE VEÍCULOS COM PLACAS FINAIS 8,9 E 0 DEVE SER PAGO ATÉ 30 DE MAIO
Contribuintes podem optar por pagar o IPVA à vista, garantindo descontos progressivos de 5% ou 3%, ou parcelar o imposto em até oito vezes
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GOVERNO ABRE INSCRIÇÃO PARA EMPREENDEDORES PARTICIPAREM DE FEIRAS EM RIO BRANCO
Com o objetivo de gerar mais oportunidade e renda, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Turismo e Empreendedorismo (Sete), abre inscrições para empreendedores interessados em participar de duas feiras que serão realizadas em maio. As inscrições podem ser realizadas entre os dias 6 e 7 de maio, em Rio Branco.
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AO LONGO DESTA SEMANA, BRASIL E NORUEGA SE REÚNEM PARA DISCUTIR ACORDO PREVIDENCIÁRIO E DO AJUSTE ADMINISTRATIVO
Representantes do Brasil e da Noruega estarão reunidos entre os dias 5 e 9 de maio, em Brasília, para a segunda rodada de negociações do acordo internacional de Previdência Social entre os dois países. Um eventual acordo permitirá a totalização dos períodos de contribuição em cada país signatário para fins de concessão de benefícios previdenciários. Atualmente, estima-se que 11 mil brasileiros residam na Noruega e cerca de 2.100 noruegueses vivam no Brasil.
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ACORDO QUE RECONHECEU VÍNCULO DE EMPREGO EM OUTRO PROCESSO AFASTA EXECUÇÃO TRABALHISTA CONTRA ENGENHEIRO
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que uma decisão que determinou a responsabilidade de um engenheiro pelo pagamento de créditos trabalhistas devidos pela KNIJNIK Engenharia Ltda. desconsiderou um acordo homologado pela Justiça, em outro processo, que o tinha reconhecido como empregado da empresa, e não como sócio. Assim, o colegiado excluiu da condenação o engenheiro
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BANCÁRIO OBTÉM RECONHECIMENTO DE DISPENSA DISCRIMINATÓRIA POR IDADE
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que reconheceu a nulidade da dispensa de um bancário com mais de 30 anos de serviço, por considerar que o Banestes adotou critério etário disfarçado de adesão voluntária em plano de demissão. Para o colegiado, houve discriminação por idade, prática vedada pela legislação brasileira e por normas internacionais.
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SISTEMA MEDIADOR DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA DO BRASIL É MODELO PARA A AMÉRICA LATINA
O Sistema de Negociação Coletiva de Trabalho (Mediador) do Ministério do Trabalho e Emprego, uma ferramenta importante para a negociação coletiva no Brasil, construída a partir dos princípios da Constituição da Organização Internacional do Trabalho (OIT), tem se tornado referência para os países da América Latina, não apenas porque moderniza e agiliza os processos de negociação coletiva no Brasil, mas também por se consolidar como um modelo a ser seguido internacionalmente, contribuindo para a construção de um ambiente de trabalho mais justo e democrático em todo o continente.
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PETROBRAS REDUZ PREÇOS DO DIESEL PARA DISTRIBUIDORAS; SAIBA O QUE ENTRA NO VALOR COBRADO NA BOMBA
A partir de hoje, 6 de maio, a Petrobras reduzirá seus preços de venda de diesel A para as distribuidoras que passarão a ser, em média, de R$ 3,27 por litro, uma redução de R$ 0,16 por litro.
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VALOR DA UFR-PB DE MAIO É ATUALIZADO PARA R$ 70,14
O valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB), para o mês de maio, foi atualizado para R$ 70,14. A portaria com a UFR-PB foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda (DOE-Sefaz).
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NOTA FISCAL GOIANA TEM R$ 331 MIL EM PRÊMIOS À ESPERA DOS GANHADORES
Ganhadores de 290 prêmios do programa Nota Fiscal Goiana, da Secretaria da Economia, ainda não solicitaram o resgate dos valores sorteados em 2025. Ao todo, R$ 331 mil aguardam os vencedores, incluindo premiações de R$ 50 mil, R$ 10 mil, R$ 5 mil, R$ 1 mil e R$ 500,00 (valores brutos). Os cadastros são de 43 municípios.
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