18/07/24
ANALISTA DE VENDAS QUE FICAVA ON-LINE PARA CHAMADAS É RÉ ENQUADRADO COMO OPERADOR DE TELEMARKETING
Com decisão da 2ª Turma, trabalhador passa a ter direitos da categoria, incluindo jornada reduzida de seis horas diárias e pausas especiais.
Filtro
17/07/24
O TRT-BA VÊ HIERARQUIA DE PODER SOBRE O CORPO FEMININO E CONFIRMA JUSTA CAUSA DE GERENTE QUE BEIJOU FUNCIONÁRIA CASADA
O gerente teve a sua despedida por justa causa confirmada pela 5ª do TRT-BA. Ele foi dispensado após beijar na boca uma funcionária casada dentro do estabelecimento, o que foi considerado assédio.
17/07/24
VÍTIMAS DE TRABALHO ESCRAVO CONTRA O ESTADO BRASILEIRO: O CASO DA FAZENDA BRASIL VERDE
Reportagem especial relembra caso de trabalho escravo da década de 1990 que gerou condenação internacional do Estado brasileiro e as repercussões do processo nos dias de hoje.
17/07/24
AÇOUGUEIRO QUE TROCAVA PREÇOS DE PRODUTOS NÃO OBTÉM REVERSÃO DE DISPENSA POR JUSTA CAUSA
O açougueiro foi filmado por câmeras de segurança adulterando valores de produtos em supermercado. Com isso ficou evidente o ato de improbidade, previsto no artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho.
16/07/24
RENDA BRUTA É CONSIDERADA PARA AUXÍLIO-RECLUSÃO
Segundo a companheira do segurado do INSS, a renda mensal líquida era inferior ao teto porque havia descontos em folha pagos às filhas de outro casamento.
16/07/24
ADVOGADO QUE SOFREU ACIDENTE HÁ 12 ANOS CONSEGUE AUXÍLIO PREVIDENCIÁRIOS RETROATIVOS
O INSS deve conceder o benefício de auxílio-acidente a partir da data de cessação do auxílio-doença e pagar os valores retroativos.
16/07/24
TABELA DE DEPÓSITOS RECURSAIS SERÁ ATUALIZADA A PARTIR DE 1º DE AGOSTO
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou a nova tabela de depósitos recursais e a atualização segue a variação acumulada do INPC/IBGE.
15/07/24
FUNCIONÁRIO DISPENSADO APÓS TROCAR SOCOS COM CLIENTE TEM JUSTA CAUSA MANTIDA
O empregado representa a imagem da empresa e, exceto em casos de legítima defesa, deve controlar impulsos agressivos durante o expediente de trabalho.
15/07/24
MONTADOR SERÁ INDENIZADO POR ACIDENTE DE MOTO DURANTE JORNADA DE TRABALHO
Para a 3ª Turma, ele estava a serviço da empresa, por unanimidade, o colegiado entendeu que o empregado estava a serviço da empresa na hora do acidente.
12/07/24
A 9ª CÂMARA CONDENA EMPRESA POR ASSÉDIO ELEITORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Segundo as alegações do Ministério Público do Trabalho, a empresa realizou "live" na qual “foi proferida palestra voltada a persuadir os seus empregados a votarem no candidato da situação na última eleição presidencial”.
12/07/24
PLENÁRIO AUTORIZA ACORDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ENTRE BRASIL E BULGÁRIA
As aposentadorias por idade, por invalidez e pensão por morte deverão ficar mais fáceis para brasileiros que vivem na Bulgária e búlgaros que moram no Brasil.
12/07/24
PORTARIA EDITADA PELO INSS E MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA MUDA REGRAS DE PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE
Com as novas regras, uma vez formalizado o pedido de prorrogação, irá depender do tempo de espera para a perícia médica. E essa prorrogação pode ser solicitado pelo segurado nos 15 dias que antecedem a cessação.