28/06/24
TST PROMOVE DIREITOS E ISONOMIA PARA DIVERSIDADE DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL NO TRABALHO
Iniciativas e decisões asseguram respeito à dignidade de pessoas LGBTQIAPN+.
Filtro
27/06/24
CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA DO PIAUÍ TERÁ DE ADAPTAR CONDIÇÕES DE TRABALHO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
24/06/24
GERENTE GRÁVIDA QUE TEVE FUNÇÃO ESVAZIADA CONSEGUE RESCISÃO INDIRETA
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de uma organização sem fins lucrativos de São Paulo (SP) contra o reconhecimento da rescisão indireta (justa causa do empregador) de uma gerente executiva que teve suas funções esvaziadas ao informar que estava grávida. Segundo o colegiado, o esvaziamento de funções é conduta inadequada, equivalente a tratamento ofensivo e vexatório.
21/06/24
VENDEDORA DE AUTOMÓVEIS XINGADA EM REUNIÕES CONSEGUE AUMENTAR INDENIZAÇÃO
Na ação judicial, a vendedora registrou que a violência, praticada pelo gerente e por um dos sócios, ocorria em reuniões para cobrança de metas.
21/06/24
PERÍCIA MÉDICA FEDERAL REALIZA MUTIRÕES EM SETE ESTADOS DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2024
A Perícia Médica Federal irá realizar mutirões em 17 Agências da Previdência Social (APS), e os municípios escolhidos são aqueles que possuem maior tempo de espera entre o agendamento e o atendimento pericial.
21/06/24
STF Suspende Julgamento de Ações Contra Reforma de Previdência
A corte tem maioria de votos para derrubar pelo menos três pontos da reforma da Previdência, aprovada em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
20/06/24
'"MALABARISMO CONTÁBIL" NO CÁLCULO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento nesta terça-feira (18), afirmou que há um "malabarismo contábil" do governo para maquiar as despesas da Previdência Social.
20/06/24
FRIGORÍFICO INDENIZARÁ EMPREGADA QUE TINHA QUE CIRCULAR EM TRAJES ÍNTIMOS EM BARREIRA SANITÁRIA
A Sétima Turma do TST condenou a Seara Alimentos Ltda. a pagar indenização a uma empregada da área de desossa de aves que era obrigada a circular na barreira sanitária em trajes íntimos.
20/06/24
200 Anos de Constituição dos Direitos Trabalhistas no Brasil
Em 2024, se completam 200 anos desde que foi outorgada a primeira Constituição do Brasil, uma jornada marcada por avanços, desafios e conquistas no âmbito dos direitos sociais e trabalhistas.
19/06/24
TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO
Fiscalização resgata 17 trabalhadores de condições análogas à escravidão no município de Taperoá na Paraíba. Estavam envolvidos na extração manual e artesanal de pedras, utilizando ferramentas rudimentares e explosivos caseiros.
19/06/24
COMPANHIA AÉREA DEVERÁ REINTEGRAR COMISSÁRIA QUE CONFIRMOU TER HIV DURANTE AVISO-PRÉVIO, POIS O AVISO-PRÉVIO INDENIZADO INTEGRA O CONTRATO DE TRABALHO
A Terceira Turma do TST rejeitou o exame de um recurso da Gol Linhas Aéreas S.A. contra condenação a reintegrar e indenizar uma comissária que informou ser portadora do vírus HIV durante o aviso-prévio indenizado.
19/06/24
FUNCIONÁRIO CLT PODE SER DEMITIDO E TER AVISO PRÉVIO DE UM MÊS?
Ao ser dispensado sem justa causa, o trabalhador tem direito a um aviso prévio que corresponderá a um período de 30 dias a 90 dias conforme o tempo de trabalho na empresa.