Conteúdo da notificação
04/04/25
CONFIRA AS DATAS DE VENCIMENTO DO IPVA NESTE MÊS DE ABRIL
Contribuintes com veículos de placas com finais 1, 2, 3 e 4 devem estar atentos ao calendário do imposto em abril, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br
Filtro
02/04/25
ALÍQUOTA DO ICMS SOBRE COMPRAS INTERNACIONAIS SOBE DE 17% PARA 20%
A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado no recebimento de compras internacionais subirá de 17% para 20% a partir desta terça-feira (1º), em dez estados.
02/04/25
ISENÇÃO DE IMPOSTOS EM PRODUTOS DA CESTA BÁSICA JÁ ESTÁ EM VIGOR
A partir desta terça-feira, 1º de abril, entra em vigor a medida do Governo do Estado que isenta produtos da cesta básica da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão foi formalizada com o Decreto Nº 23517 (publicado no DOE nº 5/2025, de 8 de janeiro de 2025), assinado pelo governador Rafael Fonteles, com o objetivo de reduzir os custos de alimentos essenciais, como arroz, feijão, ovos e outros, aumentando o poder de compra das famílias piauienses.
02/04/25
CESTA BÁSICA NA PARAÍBA É A QUARTA MENOR DO BRASIL DEVIDO À ISENÇÃO DE IMPOSTOS EM VÁRIOS PRODUTOS, REVELA SECRETÁRIO DA SEFAZ-PB
O Governo da Paraíba vem mantendo uma política tributária sobre itens de alimentos primários e de intenso consumo das famílias paraibanas com isenção de ICMS ou com redução das alíquotas. Essa iniciativa vem contribuindo para que o valor da cesta básica continue sendo uma das quatro menores do Brasil, conforme dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) do mês de março.
02/04/25
SEFAZ-BA ESCLARECE SOBRE ICMS EM COMPRAS NO MERCADODE ENERGIA ELÉTRICA, E OFERECE OPORTUNIDADES DE REGULARIZAÇÃO
Na Bahia, mercado potencial estimado é de cerca de oito mil consumidores com este perfil, entre empresas industriais e comerciais, grandes condomínios e escolas, todos clientes de alta e média tensão.
02/04/25
PUBLICADA A NOTA TÉCNICA 2025.002.V.1.00
Publicada a NT 2025.002.v.1.00 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo - RTC.
31/03/25
NOVO ESTUDO MOSTRA PARANÁ COMO ESTADO QUE MENOS COBRA IMPOSTO NA CESTA BÁSICA
O Paraná é o estado que menos cobra Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Brasil em produtos da cesta básica, de acordo com o mais recente levantamento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), divulgado nesta quarta-feira (26). Vilões da inflação no país neste mês de março, alimentos como o ovo, café e as carnes têm o ICMS zerados no Paraná. Paraíba, Roraima e Sergipe são os estados em que o ICMS mais pesa sobre os produtos da cesta básica.
28/03/25
BENEFÍCIOS FISCAIS E/OU CARGA TRIBUTÁRIA DO ICMS APLICÁVEIS AOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA
Por meio do Comunicado UNATRI Nº 1/2025, o Estado do Piauí informa sobre os benefícios fiscais e/ou carga tributária do ICMS aplicáveis aos produtos da cesta básica, em razão das alterações promovidas pela Lei Nº 8558 DE 23/12/2024 e pelo Decreto Nº 23517 DE 02/01/2025, que entram em vigor a partir de 01/04/2025.
28/03/25
PRORROGADO: CONTRIBUINTE DEVERÁ INFORMAR CÓDIGO DE BENEFÍCIOS FISCAIS (CBENEF) EM NOTAS A PARTIR DE 5 DE MAIO
Com a prorrogação, a Secretaria de Estado da Fazenda garante pouco mais de 30 dias para que o contribuinte faça os ajustes finais para se adaptar à norma, o que atende a pedido dos contabilistas e das federações que integram o COFEM
28/03/25
PARÁ PUBLICA LEI QUE EXTINGUE TAXA DO AGRONEGÓCIO PARA CONTER INFLAÇÃO DOS ALIMENTOS
O governador Helder Barbalho e a vice-governadora Hana Ghassan, anunciaram na tarde desta quarta-feira (26/06), publicação da lei 10.889/25, que revoga a Lei Estadual 10.837/2024. Com isso, passa a ficar sem efeitos a contribuição do setor agropecuário.
27/03/25
SANCIONADA LEI QUE GARANTE ISENÇÃO DE IPVA PARA MAIS DE 370 MIL MOTOS EM GOIÁS
O governador Ronaldo Caiado já sancionou a Lei nº 23.287/2025, que garante a isenção do IPVA a mais de 370 mil proprietários de motocicletas, ciclomotores, triciclos e motonetas com até 150 cilindradas e mais de seis anos de uso no estado. O texto, aprovado pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) a partir de proposição do Executivo, foi publicado na edição desta terça-feira (25/3) do Diário Oficial do Estado (DOE).