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11/03/25
SEFAZ PUBLICA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO OS EDITAIS DE EMPRESAS COM INDEFERIMENTO DA OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL 2025
SEFAZ PUBLICA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO OS EDITAIS DE EMPRESAS COM INDEFERIMENTO DA OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL 2025
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11/03/25
PIAUÍ ZERA IMPOSTO DE ALGUNS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou nesta sexta-feira (7) a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alguns produtos da cesta básica. A medida entra em vigor no dia 1º de abril e tem a finalidade de baixar o custo dos alimentos para a população.
10/03/25
CONTRIBUINTES BAIANOS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL FAZEM AUTORREGULARIZAÇÃO DE 75% DOS INDÍCIOS APONTADOS NAS MALHAS DO ICMS
CONTRIBUINTES BAIANOS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL FAZEM AUTORREGULARIZAÇÃO DE 75% DOS INDÍCIOS APONTADOS NAS MALHAS DO ICMS
10/03/25
SEFAZ-AL ALTERA TRIBUTAÇÃO DE CELULARES E CHIPS COM NOVO DECRETO DE ICMS
O Governo de Alagoas publicou, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), o Decreto nº 101.321/2025, que modifica o regime de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para operações com celulares e chips. A partir de 1 de março, o imposto deixará de ser recolhido por substituição tributária e passará a ser recolhido de acordo com a regra geral, à medida que as vendas acontecem.
10/03/25
REFORMA TRIBUTÁRIA: SEMINÁRIO DA SEFAZ-CE CHEGA A QUIXADÁ E SOBRAL
O seminário “Reforma Tributária: avanços para o Brasil e o Ceará”, promovido pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), chegou, na última terça (25) e quinta-feira (27), a Quixadá e Sobral. Os eventos dão continuidade à iniciativa do Fisco estadual de capacitar e esclarecer dúvidas de contadores, advogados, empresários e gestores municipais sobre as mudanças da tributação sobre consumo.
06/03/25
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS DE 2024 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL DO SERVIDOR
A Secretaria de Economia (Seec-DF) já disponibilizou aos servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) os comprovantes de rendimentos referentes ao exercício de 2024. A consulta ao documento pode ser feita no Portal do Servidor por meio do Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos (SIGHRHNET), neste link.
28/02/25
TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DO ICMS PARA MUNICÍPIOS ACONTECE NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), por meio da Diretoria do Tesouro Estadual, informa que a próxima distribuição semanal da cota-parte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acontecerá no dia 6 de março. A mudança acontece por causa do feriado de carnaval, que alterará o expediente bancário em todo o país.
28/02/25
SEFAZ IMPLANTA MALHA DE CONTROLE DE CRÉDITOS DE ICMS INFORMADOS NA EFD
A Secretaria de Fazenda implantou uma nova malha de controle de saldos credores de ICMS que são transferidos para períodos subsequentes por meio dos Registros de Apuração da Escrituração Fiscal Digital-EFD.
28/02/25
PROJETO APROVA ADESÃO DO BRASIL A FUNDO DE INVESTIMENTO DO BID
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 382/24 aprova o texto da adesão do Brasil à terceira etapa do Fundo Multilateral de Investimento (Fumin 3). O acordo precisa da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado para entrar em vigor no país.
27/02/25
PUBLICADO INFORME TÉCNICO 2023.004 V.1.03
A versão 1.03 do Informe Técnico 2023.004 trata somente da alteração da alíquota de FCP para o Estado do Amazonas.