03/12/24
A Secretaria da Fazenda apresenta, nesta terça-feira (3/12), às 9h, o calendário e as condições do pagamento do IPVA para 2025. A equipe da Receita Estadual estará à disposição dos jornalistas em encontro realizado em Porto Alegre.
03/12/24
A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) alerta que já está em vigor a lei estadual que obriga a emissão do IMEI na nota fiscal, que é o registro digital dos aparelhos celulares.
03/12/24
O valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB), para o mês de dezembro, foi atualizado para R$ 68,12. A portaria com a UFR-PB foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda (DOE-Sefaz). A UFR-PB, que serve de base para calcular todas as multas no âmbito na gestão Estadual, inclusive das autuações, é atualizada mensalmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
03/12/24
A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) alerta que já está em vigor a lei estadual que obriga a emissão do IMEI na nota fiscal, que é o registro digital dos aparelhos celulares
03/12/24
O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, reforçou, em Brasília (DF), a importância do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF) durante sua participação na audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.
03/12/24
Cumprindo obrigação de caráter constitucional, a Superintendência Central de Contadoria-Geral (SCCG), da Subsecretaria do Tesouro Estadual (STE), publicou nesta sexta-feira (29/11) o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), referente ao 5º bimestre de 2024.
03/12/24
Sempre na vanguarda dos avanços tecnológicos, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) teve reconhecido o seu compromisso com a modernização e a integração digital, alinhada às exigências da reforma tributária, que está prestes a ser aprovada no Congresso Nacional. Em estudo realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com as 27 administrações tributárias estaduais do Brasil, a SEF/MG obteve pontuação que a consolida como referência no uso avançado de dados.
03/12/24
Com início na última quarta-feira (27/11) e término nesta sexta (29/11), a 62ª Reunião da Comissão de Gestão Fazendária (COGEF) reúne representantes das 27 administrações tributárias estaduais do país, em Teresina (PI). A pauta contém temas atuais, como as inovações tecnológicas e inteligência artificial, além da reforma tributária, dentre outros. Auditores da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) participam dos painéis, apresentando iniciativas.
03/12/24
Produtores e atacadistas devem estar atentos às mudanças para ajustar suas operações; Goiás ocupa 11º posição no ranking nacional da produção de pescado
03/12/24
Com a publicação da Lei 12.428, de 25 de novembro de 2024, o governo do Maranhão instituiu a Contribuição Especial de Grãos conforme previsão do art. 136 das Disposições Constitucionais Transitórias da CF de 1988, que substituirá a anterior TFTG.
03/12/24
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, bloqueou 255 empresas devido à ausência de contabilista responsável cadastrado. A medida tem o objetivo de assegurar a regularidade cadastral e combater a concorrência desleal. Para regularizar a situação, o sócio responsável deve acessar a Agência Virtual (http://app.sefaz.es.gov.br/AgenciaVirtual/) e indicar um contabilista regularmente habilitado no Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC-ES).
03/12/24
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, participou do 23º Encontro de Cafeicultores de Barra do Triunfo, no município de João Neiva, nesta sexta-feira (29). O evento foi promovido pela Prefeitura de João Neiva, em parceria com o Governo do Estado, por meio do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), e contou com o apoio da comunidade local.
