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23/01/26

PARCELAS DE DÉBITOS NEGOCIADOS DE ICMS, IPVA E ITCD VENCEM DIA 26

Mais de 19 mil contribuintes devem quitar parcela de janeiro nesta segunda-feira

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23/01/26

PAGAMENTO À VISTA DO IPVA 2026 PARA VEÍCULOS COM PLACA FINAL 0 TEM DESCONTO DE 3% ATÉ SEXTA, 23

Os proprietários paulistas de veículos com final de placa 0 têm até sexta-feira (23) para quitar a cota única, com desconto de 3%, ou a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026. Os contribuintes devem ficar atentos às datas de vencimento para aproveitar o abatimento ou parcelamento e ficar em dia com o imposto.

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23/01/26

GOVERNO DE MT FORTALECE MICROCERVEJARIAS E REDUZ ICMS NA CADEIA DO PÃO FRANCÊS

O Governo de Mato Grosso publicou decretos que atualizam o regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e promovem ajustes tributários voltados ao fortalecimento de pequenos produtores, à indústria local e à harmonização de cadeias produtivas estratégicas.

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23/01/26

DESCONTO DE 15% PARA QUEM ANTECIPAR O IPVA NA BAHIA É UM DOS MAIORES DO PAÍS E VALE ATÉ 10/02

O desconto de 15% oferecido pelo Estado da Bahia para quem antecipar o pagamento do IPVA 2026 é um dos maiores do país, por isso os contribuintes baianos devem ficar atentos ao prazo e aproveitar a oportunidade: 10 de fevereiro é a data final para quitar o imposto em cota única com essa economia mais do que atrativa. As condições de pagamento e a tabela do IPVA 2026 estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), em www.sefaz.ba.gov.br.

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23/01/26

ADESÃO AO REFIS PRORROGADO ATÉ 03/02/2026

PORTARIA SEFAZ Nº 63 - DIÁRIO OFICIAL Nº 6.982

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22/01/26

PRAZO PARA PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO IPVA 2026 TERMINA NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA

Os proprietários de veículos em Mato Grosso do Sul que escolheram quitar o IPVA 2026 de forma parcelada precisam observar atentamente o cronograma estabelecido pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). A primeira parcela tem vencimento em 30 de janeiro, e as demais se estendem até o fim de maio.

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22/01/26

COMUNICADO – REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO (CBS E IBS)

Informamos que os esclarecimentos e orientações relativos à reforma tributária do consumo, bem como aos novos tributos instituídos no âmbito da Emenda Constitucional nº 132, de 2023 — Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) — são prestados exclusivamente pelos órgãos legalmente competentes.

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21/01/26

SEFAZ PASSA A RECEBER PEDIDOS DE ISENÇÃO DE ICMS E IPVA EXCLUSIVAMENTE PELO E-FLOW

A partir desta terça-feira (20), os pedidos de isenção de ICMS e IPVA referentes a veículos automotores passam a ser realizados exclusivamente por meio da plataforma E-Flow. A ferramenta, integrada ao sistema de gestão de documentos do Governo do Estado (E-Docs), permite o envio de formulários e documentos de forma totalmente digital.

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21/01/26

PAGAMENTO À VISTA DO IPVA 2026 PARA VEÍCULOS COM PLACA FINAL 8 TEM DESCONTO DE 3% ATÉ QUARTA, 21

Os proprietários paulistas de veículos com final de placa 8 têm até quarta-feira (21) para quitar a cota única, com desconto de 3%, ou a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026. Os contribuintes devem ficar atentos às datas de vencimento para aproveitar o abatimento ou parcelamento e ficar em dia com o imposto.

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21/01/26

INSTABILIDADE NOS SERVIÇOS DE INTERNET DA SEFAZ

A Secretaria de Fazenda informa que os serviços online estão temporiamente indisponíveis em razão de instabilidade no provedor de internet de todo o Estado.

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21/01/26

DETRAN-MS PUBLICA PORTARIA REDUZINDO VALORES DOS EXAMES DA CNH DO BRASIL

O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) publicou, nesta segunda-feira 19 de janeiro, no DOE (Diário Oficial do Estado), a Portaria “N” nº 201 de 16 de janeiro de 2026, que estabelece os novos valores dos Exames de Aptidão Física e Mental e da Avaliação Psicológica para primeira habilitação, renovação ou alteração da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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21/01/26

COMISSÃO APROVA INCENTIVO FISCAL PARA APOIO A PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS EM PEQUENOS MUNICÍPIOS

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4612/24, que permite que empresas destinem até 4% do valor do Imposto de Renda devido para projetos de inclusão social por meio do esporte em municípios com menos de 50 mil habitantes.

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