Conteúdo da notificação
14/11/25
PUBLICADO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO CONTRIBUINTE DA NFAG
Foi publicado v.1.00d do Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg e respectivo schema para Reforma Tributária do Consumo - RTC.
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14/11/25
FAZENDA REDUZ PARA 2,2% PROJEÇÃO DE CRESCIMENTO DO PIB EM 2025
A desaceleração da economia provocada por juros altos surtirá efeitos sobre a atividade econômica brasileira. O Ministério da Fazenda reduziu de 2,3% para 2,2% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB - soma das riquezas produzidas no país) em 2025. A estimativa foi divulgada nesta quinta-feira (13), em Brasília, no Boletim Macrofiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE).
13/11/25
SEFAZ-PB COMUNICA MUDANÇAS NAS DECLARAÇÕES DOS CONTRIBUINTES SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) informa aos contribuintes SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS de outros estados da federação que a partir da competência janeiro de 2026 a Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária (GIA-ST) e a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA) serão substituídas pela declaração de Escrituração Digital Fiscal (EFD), através do módulo referente às Operações Interestaduais (OIE).
13/11/25
PRAZO PARA ACUMULAR PONTUAÇÃO POR DESCONTO NO IPVA 2026 TERMINA EM 30 DE NOVEMBRO
Quem é inscrito no programa Nota Fiscal Goiana e pede CPF na nota pode receber até 10% de redução no imposto
13/11/25
MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO DESENVOLVEDOR DA EFD-REINF – VERSÃO 2.7
Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 2.7
13/11/25
LIBERADO AMBIENTE DE AUTORIZAÇÃO DO BILHETE DE PASSAGEM PARA O MODAL AÉREO (BPETA) EM AMBIENTE DE TESTES
Foi implantando no ambiente de homologação de empresas da SEFAZ Virtual Rio Grande do Sul a nota técnica BPe 2025.002 que cria o serviço de recepção de BPe Transporte Aéreo (BPeTA).
12/11/25
SEFAZ-PI DIVULGA VERSÃO 1.6 DO GUIA PRÁTICO DA EFD COM NOVAS ORIENTAÇÕES E AJUSTES DE ESCRITURAÇÃO
A Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí publicou a versão 1.6 do “Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS IPI do Estado do Piauí”, documento que reúne orientações e procedimentos voltados à correta escrituração fiscal pelos contribuintes.
12/11/25
REFORMA TRIBUTÁRIA: PESQUISA MOSTRA QUE EMPRESAS NÃO SE ADAPTARAM PARA REFORMA TRIBUTÁRIA
A menos de 3 meses da entrada em vigor das primeiras obrigações práticas da reforma tributária, 72% das empresas brasileiras de médio e grande porte ainda não estão preparadas para adaptar seus processos internos às novas regras de recolhimento e declaração de tributos sobre consumo. A primeira fase da transição para o novo sistema entra em vigor em 1º de janeiro.
12/11/25
PUBLICADA NOTA TÉCNICA 2022.002 V.1.20
Foi publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.20 que altera regras de validação de equiparação à exportação
12/11/25
PUBLICADA A NOTA TÉCNICA 2025.002.V.1.31
Publicada a NT 2025.002.v.1.31 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo - RTC.
11/11/25
REFORMA TRIBUTÁRIA: PUBLICADO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO CONTRIBUINTE DA NFAG
Foi publicado v.1.00c do Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg e respectivo schema para Reforma Tributária do Consumo - RTC.
11/11/25
IPVA EM DIA ENTRA NO PRAZO FINAL DE ADESÃO
O IPVA em Dia, programa do Governo do Estado destinado ao parcelamento de dívidas do imposto geradas entre 2020 e 2025, terá o prazo de adesão encerrado no dia 30 deste mês. Os donos de veículos podem renegociar os débitos para pagamento em até 12 prestações. Desde a reabertura da adesão, em 11 de setembro, até o fim do mês passado, foram refinanciadas mais de 27 mil dívidas.