Conteúdo da notificação
04/02/26
NEGOCIE JÁ OFERECE ATÉ 99% DE DESCONTO EM JUROS E MULTAS DE DÉBITOS DE ICMS, IPVA E ITCD
Contribuintes podem parcelar ou quitar à vista dívidas com o Estado com redução de juros e multas. O prazo termina em 31 de julho
Filtro
04/02/26
COM IPVA MAIS BARATO, TAXA DE ADIMPLÊNCIA AUMENTA EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO PARANÁ
A redução da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 1,9% fez a taxa de inadimplência despencar em todo o Paraná em 2026. Com o tributo mais barato, o número de motoristas que pagaram o imposto parcial ou integralmente em janeiro cresceu 17,8% em relação ao mesmo período do ano passado, chegando à marca de 2,7 milhões de contribuintes com as contas em dia, ante os 2,3 milhões de 2025.
03/02/26
REFORMA TRIBUTÁRIA - SAIBA O QUE MUDOU NO PRIMEIRO MÊS DA FASE DE TESTE DO IBS
Novo imposto unificado para estados e municípios irá substituir gradativamente o ICMS; etapa inicial tem caráter educativo e de testes, com mudança para os contribuintes que emitem notas fiscais.
03/02/26
PRODUTOR RURAL TEM PRAZO PARA REGULARIZAR DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO
A Secretaria da Economia de Goiás concedeu um novo prazo de 30 dias para que produtores rurais pessoa física, que possuam ou explorem área rural superior a 300 hectares, realizem o cadastro no Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), o correio eletrônico oficial da pasta.
03/02/26
IPVA 2026 SEGUE COM DESCONTOS EM FEVEREIRO E PODE TER REDUÇÃO DE ATÉ 21,6%
Quem ainda não quitou o IPVA 2026 tem, em fevereiro, mais uma oportunidade de pagar o imposto com desconto. Os proprietários de veículos que quitarem o imposto neste período podem obter redução de até 21,60%, somando o desconto pela antecipação com os benefícios dos programas Bom Motorista e Bom Cidadão.
03/02/26
COMEÇA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (9/2) A ESCALA DE PAGAMENTOS DO IPVA 2026 EM MINAS GERAIS
De acordo o final de placa, vencimentos da primeira parcela ou cota única vão até 13 de fevereiro
30/01/26
PRAZO PARA GARANTIR 15% DE DESCONTO NO PAGAMENTO À VISTA TERMINA NESTA SEXTA (30)
PRAZO PARA GARANTIR 15% DE DESCONTO NO PAGAMENTO À VISTA TERMINA NESTA SEXTA (30)
30/01/26
PRAZO DE ADESÃO AO REFIS É PRORROGADO ATÉ 08 DE ABRIL
Por meio de decreto do governador Cláudio Castro publicado nesta quinta-feira (29/01), foi prorrogado até 8 de abril o prazo de adesão ao Refis do Governo do Rio de Janeiro. O programa especial de parcelamento de créditos tributários oferece a possibilidade de quitar dívidas de ICMS em até 90 meses, com descontos em juros e multas que podem chegar a 95%. Quanto menor o prazo, maior o desconto.
30/01/26
PARANÁ DESONERA ICMS DE INSUMO PARA PRODUÇÃO DE PEIXES E SEMENTE COLORÍFICA DE URUCUM
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, concentrado e suplemento de uso na produção de peixes passam a ser incluídos no diferimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado. Na prática, isso fará com que esses insumos fiquem mais baratos para o produtor, reduzindo custos e aumentando a competitividade.
30/01/26
DÉBITOS DE IPVA 2025 PODEM SER PARCELADOS PARA PLACAS FINAIS 3 A 0 A PARTIR DESTA SEXTA-FEIRA, 30
Débitos podem ser divididos em até seis parcelas, com acréscimos legais, a partir desta sexta-feira (30/1)
30/01/26
COMITÊ GESTOR DO IBS: ESTADOS E MUNICÍPIOS CONFIRMAM OS 54 REPRESENTANTES QUE VÃO COMPOR O CONSELHO SUPERIOR DA ENTIDADE
Os 54 representantes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que vão compor o Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS já estão definidos, na forma estabelecida pela Lei Complementar nº 227, de 2026.
29/01/26
SEFAZ DEFINE REGRAS E LIMITE PARA INCENTIVO FISCAL À SOJA A GRANEL EM 2026
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) publicou a Portaria nº 005/2026 que define o limite global e as regras de credenciamento para a fruição do incentivo fiscal do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) nas operações interestaduais com soja a granel ao longo de 2026.