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ESTAGIÁRIO DO INSS É PRESO EM FLAGRANTE NA BAHIA
Estagiário do INSS é Preso em Flagrante na Bahia.
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TRF3 RECONHECE COMO ESPECIAL TRABALHO EM LAVOURA DE CANA-DE AÇÚCAR E EM SERVIÇOS GERAIS
Para magistrados, ficou comprovado exercício das atividades com exposição a tóxicos orgânicos e agentes biológicos, e confirma concessão de aposentadoria especial
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UNIVERSIDADE É CONDENADA POR NÃO CUMPRIR COTA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A decisão é da Segunda Turma do TRT-GO, que ainda fixou prazo de 180 dias para que a universidade preencha a cota legal com trabalhadores reabilitados ou com deficiência.
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ANALISTA DE VENDAS QUE FICAVA ON-LINE PARA CHAMADAS É RÉ ENQUADRADO COMO OPERADOR DE TELEMARKETING
Com decisão da 2ª Turma, trabalhador passa a ter direitos da categoria, incluindo jornada reduzida de seis horas diárias e pausas especiais.
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CFC ESCLARECE DÚVIDAS SOBRE OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS E ACESSÓRIAS DOS PARTIDOS POLÍTICOS
Qual é a natureza jurídica dos partidos políticos? Como se enquadram? Existe ou não existe a obrigatoriedade dos registros contábeis para eles? O que é necessário levar em conta na hora de prestar contas? Essas foram algumas perguntas respondidas durante a segunda live da série Eleições 2024, que teve como tema “Obrigações Contábeis e Acessórias dos Partidos Políticos”. O encontro virtual, transmitido pelo canal do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no YouTube, foi organizado pela Comissão de Contabilidade Eleitoral do órgão.
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ICMS/RS: GOVERNO LANÇA PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO A PEQUENAS EMPRESAS E MICROEMPREENDEDORES ATINGIDOS PELAS ENCHENTES
O governador Eduardo Leite anunciou, nesta segunda-feira (15/7), no Palácio Piratini, um pacote de estímulo à recuperação dos micros e pequenos negócios impactados pelas enchentes de abril e maio deste ano. Chamado Re-Empreender RS e focado na retomada econômica e na manutenção da renda, o programa inclui a criação de novas linhas de crédito subsidiadas pelo Estado e oferecidas por bancos públicos, que concederão R$ 575 milhões em empréstimos com juros equalizados. Além disso, haverá um programa inédito de recuperação e consultoria para microempreendedores individuais (MEIs). As medidas representam um impulso econômico de R$ 671 milhões, dos quais R$ 223 milhões serão injetados pelo Tesouro do Estado
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ICMS/RN: MAIS DE 300 EMPRESAS DO RN PODEM SER EXCLUÍDAS DO SIMPLES POR OMISSÃO DE RECEITAS
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte identificou divergências nos valores declarados e notificou os contribuintes do regime simplificado. As empresas têm 30 dias para impugnarem o termo de exclusão e não serem excluídas do Simples Nacional.
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ICMS/MA: BRANDÃO ANUNCIA REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS EM DÉBITOS DE ICMS, IPVA E ITCD ATÉ 31 DE JULHO
O governador Brandão anunciou descontos para contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD que possuem débitos dos referidos tributos vencidos até 31 de dezembro de 2023. De acordo com o anúncio feito nesta terça-feira (16), os interessados podem aproveitar a redução de multas e juros por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.
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O TRT-BA VÊ HIERARQUIA DE PODER SOBRE O CORPO FEMININO E CONFIRMA JUSTA CAUSA DE GERENTE QUE BEIJOU FUNCIONÁRIA CASADA
O gerente teve a sua despedida por justa causa confirmada pela 5ª do TRT-BA. Ele foi dispensado após beijar na boca uma funcionária casada dentro do estabelecimento, o que foi considerado assédio.
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VÍTIMAS DE TRABALHO ESCRAVO CONTRA O ESTADO BRASILEIRO: O CASO DA FAZENDA BRASIL VERDE
Reportagem especial relembra caso de trabalho escravo da década de 1990 que gerou condenação internacional do Estado brasileiro e as repercussões do processo nos dias de hoje.
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