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OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS RECEBERÁ ADICIONAL POR EXPOSIÇÃO A VIBRAÇÃO EXCESSIVA
Segundo o laudo pericial, o operador estava exposto a vibrações superiores aos limites permitidos pela norma.
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JUSTIÇA DO TRABALHO LANÇA PROTOCOLOS PARA JULGAMENTOS SEM DISCRIMINAÇÃO
Os documentos propõem um olhar sem vieses ou preconceitos sobre diversidade, inclusão e combate ao trabalho escravo contemporâneo e ao trabalho infantil.
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HOMEM É PRESO EM FLAGRANTE EM GUARULHOS (SP) AO TENTAR SACAR VALORES DE UM BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA CONCEDIDO DE FORMA IRREGULAR
Um homem foi preso em flagrante, na última sexta-feira (16), quando tentava sacar valores de um benefício por incapacidade temporária irregular na cidade de Guarulhos (SP). A ação contou com a participação da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) do Ministério da Previdência Social.
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RECEITA FEDERAL ABRE A PARTIR DE 30 DE AGOSTO PRAZO PARA AUTORREGULARIZAÇÃO DO PERSE
Medida é direcionada para contribuintes que usufruíram indevidamente do benefício fiscal. Contribuintes se beneficiam com possibilidade de pagamento sem multas e juros.
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REGISTRO DE CONTRATO DE TRABALHO EM CTPS DIGITAL DEVE SEGUIR MARCO TEMPORAL DEFINIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
O entendimento do colegiado foi de que as anotações referentes aos contratos de trabalho na plataforma digital só podem ser feitas a partir da data definida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
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TRABALHADORA DEMITIDA POR ENVOLVIMENTO AMOROSO COM COLEGA DEVE SER INDENIZADA
O entendimento foi de que a empresa praticou discriminação de gênero no ato da demissão.
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BANCO NÃO TEM DE COMUNICAR ACIDENTE PARA TODOS OS EMPREGADOS QUE PRESENCIARAM ASSALTO
Segundo o colegiado, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) somente é obrigatória nos casos em que ficar demonstrada a incapacidade do trabalhador.
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AGROINDÚSTRIA INDENIZARÁ MULHER DE TRABALHADOR RURAL INCAPACITADO POR SEQUELA CEREBRAL APÓS ACIDENTE
O impacto do acidente causou lesões múltiplas ao empregado, além de traumatismo craniano, e o deixou com sequelas que afetam sua capacidade motoras, cognitivas e emocionais.
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MUNICÍPIOS AFETADOS POR CALAMIDADE TÊM ATÉ 30 DE AGOSTO PARA ENTREGAR IRPF
Recepção de declarações em atraso e retificadoras será retomada em 2 de setembro.
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ASSOCIAÇÃO QUESTIONA NO STF IMUNIDADE EM CRIMES DE VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA MULHERES
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a aplicação de dispositivos do Código Penal brasileiro que preveem isenção de pena para quem comete crime patrimonial contra as mulheres.
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