Notícias

Voltar

Filtro

23/04/26

OPERADOR DE TELEMARKETING QUE RECEBEU E-MAIL SEXUAL COMO ESTÍMULO PARA META CONSEGUE INDENIZAÇÃO

O operador trabalhou na empresa por menos de um ano. Na ação, ele disse que as cobranças eram excessivas e, como “incentivo”, o supervisor enviava imagens impróprias de conteúdo sexual, com tarjas pretas, sem nenhuma relação com o trabalho. Em um dos e-mails, há promessa de ingresso para cinema caso a meta seja atendida e, em seguida, a imagem de um casal em trajes executivos praticando ato sexual. Além disso, ele citou outras condutas constrangedoras relacionadas ao cumprimento das metas, como mensagens em “linguagem tosca”.

Leia Mais

23/04/26

JUSTIÇA MANTÉM REVERSÃO DE JUSTA CAUSA DE GESTANTE E AFASTA DANO MORAL

A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão que anulou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de produção com gravidez de risco. No entanto, os magistrados afastaram a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais ao não identificar conduta ofensiva ou abusiva. Segue abaixo um resumo.

Leia Mais

23/04/26

EX-JOGADOR RICHARLYSON CONSEGUE ADICIONAL NOTURNO DO ATLÉTICO MINEIRO

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Clube Atlético Mineiro a pagar o adicional noturno ao ex-jogador profissional de futebol Richarlyson por partidas disputadas após às 22h. Segundo o colegiado, o trabalho noturno não pode ser tido como uma das peculiaridades dos contratos esportivos e deve ser regido pelas normas gerais da legislação trabalhista. Segue abaixo um resumo.

Leia Mais

23/04/26

COM TESE DO TST, 3ª TURMA AFASTA NATUREZA SALARIAL DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO APÓS A REFORMA TRABALHISTA

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), em reanálise de acórdão proferido pela própria Turma em processo oriundo da 19ª Vara do Trabalho (VT) de Curitiba, decidiu que as parcelas recebidas por uma bancária da capital a título de auxílio-alimentação não integram a sua remuneração e não tem incidência sobre demais verbas trabalhistas ou previdenciárias, a partir da vigência da Reforma Trabalhista. Segue abaixo um resumo.

Leia Mais

23/04/26

ATESTADOS MÉDICOS DE ATÉ 90 DIAS NÃO TÊM MAIS PERÍCIA PRESENCIAL

O Ministério da Previdência Social e o INSS modernizaram as regras para a concessão do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), eliminando a necessidade de o segurado comparecer às agências. Agora, atestados médicos que recomendam o afastamento por até 90 dias podem ser aprovados exclusivamente via análise documental. Antes, esse limite era de 60 dias. Segue abaixo um resumo.

Leia Mais

23/04/26

FARMÁCIA TERÁ DE INDENIZAR MÃE E IRMÃOS DE ENTREGADOR MORTO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Farmácia Indiana, de Governador Valadares (MG), a pagar R$ 120 mil de reparação à mãe e aos quatro irmãos de um motociclista entregador vítima de acidente de trânsito a serviço da empresa. A decisão segue o entendimento de que o uso de motocicleta acarreta maior risco, e o fato de o acidente ter sido causado por outra pessoa não afasta a responsabilidade do empregador. Segue abaixo um resumo.

Leia Mais

22/04/26

JUSTIÇA ANULA DESTITUIÇÃO DE SINDICALISTA E CONDENA EMPAER POR CONDUTA ANTISSINDICAL

A Justiça do Trabalho reconheceu a prática de conduta antissindical pela Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e a condenou ao pagamento de R$ 100 mil por dano moral coletivo. A decisão também anulou o ato administrativo que destituiu o presidente do sindicato dos trabalhadores do Conselho Deliberativo da empresa. Segue abaixo um resumo.

Leia Mais

22/04/26

FARMÁCIA TERÁ DE INDENIZAR MÃE E IRMÃOS DE ENTREGADOR MORTO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Farmácia Indiana, de Governador Valadares (MG), a pagar R$ 120 mil de reparação à mãe e aos quatro irmãos de um motociclista entregador vítima de acidente de trânsito a serviço da empresa. A decisão segue o entendimento de que o uso de motocicleta acarreta maior risco, e o fato de o acidente ter sido causado por outra pessoa não afasta a responsabilidade do empregador. Segue abaixo um resumo.

Leia Mais

20/04/26

INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA DCTFWEB

Informamos que no dia 25/04/2026, sábado, da 0h às 12h, o sistema da DCTFWeb ficará indisponível em decorrência da implantação de demanda evolutiva. Essa indisponibilidade afetará a recepção do evento de fechamento das folhas (S-1299), bem como os eventos S-2501/S-2555.

Leia Mais