Conteúdo da notificação
26/07/24
VIÚVA DE MOTORISTA MORTO EM SERVIÇO DURANTE AS FÉRIAS É INDENIZADA POR DANOS MORAIS
A esposa alegou que o marido estava em serviço durante as férias, que o veículo se encontrava em más condições de conservação.
Filtro
26/07/24
JT – JUSTIÇA DO TRABALHO SEDIA EVENTO EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO
Há 52 anos foram publicadas as Portarias nº 3.236 e 3.237, em 27 de julho de 1972. Depois da regulamentação da formação de profissionais de enfermagem e médicos do trabalho e de técnicos e engenheiros de segurança, foi instituído o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho.
25/07/24
JUSTIÇA CONDENA EMPRESA A INDENIZAR TRABALHADOR INTOXICADO POR METAL CANCERÍGENO
De acordo com os autos, a instituição não observou normas técnicas referentes à saúde e segurança no ambiente de trabalho, o que provocou a exposição do profissional a níveis elevados de cádmio
25/07/24
RECEPCIONISTA COM VISÃO MONOCULAR RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR TER SIDO DISPENSADA
A 6º Turma do Tribunal Superior do Trabalho, condenou a empresa, a pagar a uma recepcionista com cegueira monocular indenização, pois o caso deve ser tratado como dispensa discriminatória
24/07/24
RÉU É CONDENADO A RESSARCIR INSS APÓS 30 ANOS DE FRAUDE NA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Por meio da Procuradoria-Regional Federal (PRF1), a AGU demonstrou que o réu continuou trabalhando enquanto recebia a verba do INSS. É o falso beneficiário é condenado a pagar R$ 458 mil
24/07/24
TST FARÁ AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO EM PROCESSOS ENVOLVENDO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Pauta temática de conciliações é uma iniciativa de sensibilização para a Semana Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência e será divulgado em seminário realizado no TST.
24/07/24
AUXILIAR DE LIMPEZA QUE TINHA DE ACOMPANHAR ABERTURA DE LOJA RECEBERÁ ACRÉSCIMO SALARIAL
Para a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa, ao pagamento de adicional salarial para a auxiliar de limpeza que era obrigada a chegar mais cedo para acompanhar a abertura da loja
23/07/24
SENTENÇA MANTÉM JUSTA CAUSA DE EMPREGADO QUE ENTREGOU ATESTADO MÉDICO E FOI PARA PARQUE AQUÁTICO
Na mesma data, segundo imagens extraídas de redes sociais e juntadas pela empresa no processo, o empregado esteve em um parque aquático
23/07/24
MONTADOR DE VEÍCULOS COLOCADO EM ÓCIO FORÇADO APÓS VOLTAR DE LICENÇA-SAÚDE DEVE SER INDENIZADO
Ao retornar à indústria, ele permanecia toda a jornada na mesa do café, sem qualquer atividade. O trabalhador narrou “grande constrangimento frente aos colegas e forte abalo emocional"
23/07/24
BANCÁRIO DEVERÁ SER REINTEGRADO AO TRABALHO APÓS COMPROVAR QUE FOI DISPENSADO DOENTE
O TRT de Goiás destacou que, sendo provado nos autos que o trabalhador encontrava-se doente à época da rescisão contratual, é nula a dispensa.
22/07/24
“VOZES DA CLT”: MINISTRA EXPLICA DIFERENÇA ENTRE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E ASSISTENCIAL
Para definir os conceitos e tirar dúvidas a respeito de cada uma, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Maria Cristina Peduzzi participa do videocast “Vozes da CLT: 80 anos de história”.
22/07/24
CONSTRUTORA É ISENTA DE MULTA POR ATRASO DE VERBAS RESCISÓRIAS DE PILOTO MORTO EM QUEDA DE AVIÃO
Para o colegiado, a circunstância do fim do vínculo de emprego afasta a aplicação da penalidade