Conteúdo da notificação
02/08/24
PROTEÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO IDOSA ALCANÇA 83,4% NO BRASIL
A pesquisa destaca também que os repasses feitos com benefícios previdenciários e assistenciais (BPC/LOAS) retiraram da pobreza, em 2022, 30,5 milhões de indivíduos.
Filtro
01/08/24
GERENTE DEVE INDENIZAR BANCO POR OPERAÇÕES FRAUDULENTAS
De acordo com os autos, a profissional realizou várias operações fraudulentas com cheques em prejuízo de uma cliente da instituição financeira
01/08/24
TÉCNICO QUE INICIOU AUXÍLIO-DOENÇA DURANTE AVISO-PRÉVIO TERÁ CONTRATO ESTENDIDO
. Na reclamação trabalhista, apresentada em janeiro de 2022, ele sustentou que a dispensa foi ilegal e pediu para ser reintegrado no emprego. E a data da rescisão passou a ser a do termo do benefício
31/07/24
LIMINAR DA JUSTIÇA DO TRABALHO IMPEDE DESPEDIDA EM MASSA EM EMPRESA INSTALADA NO AEROPORTO SALGADO FILHO
A entidade alegou que a despedida em massa foi negociada entre a empresa e uma fundação sem legitimidade para representar a categoria
31/07/24
SEMINÁRIO SOBRE TRABALHO SEGURO DISCUTE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
A intenção dos organizadores é capacitar os profissionais de saúde, aprimorar a qualidade de vida e bem-estar destes trabalhadores, além de oferecer um ambiente laboral seguro
31/07/24
AGÊNCIA DE VIAGENS É CONDENADA POR DESISTIR DE RECONTRATAR AGENTE POR ESTAR GRÁVIDA
O juízo da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC) reconheceu a conduta discriminatória das empresas e condenou-as solidariamente a pagar indenização
30/07/24
NEGADO VÍNCULO DE EMPREGO A EX-MARIDO DE EMPRESÁRIA
Segundo apontado, a empresa foi constituída na vigência do matrimônio e, apesar de a Carteira de Trabalho do autor ter sido assinada, ele sempre atuou como sócio da empresa.
30/07/24
FISIOTERAPEUTA OBTÉM VÍNCULO EMPREGATÍCIO AO COMPROVAR FRAUDE NA CONTRATAÇÃO COMO SÓCIA DE EMPRESA
Por meio de prova testemunhal, obtida de outras fisioterapeutas que trabalhavam no mesmo modelo, o juiz Ramon Magalhães Silva, prolator da sentença, constatou todos os requisitos para a formação de vínculo.
30/07/24
PREVIDÊNCIA SOCIAL E IBGE ASSINAM ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA GERAÇÃO DE ESTUDOS ESTATÍSTICOS SOBRE A SEGURIDADE
A parceria federal potencializa aprimoramento da gestão dos serviços do INSS e da Perícia Médica Federal em todo o Brasil.
29/07/24
ALEGAÇÃO GENÉRICA DE 'PROBLEMAS PESSOAIS' NÃO BASTA PARA JUSTIFICAR AUSÊNCIA EM PERÍCIA DO INSS
Remarcação de exame precisa de motivo razoável, diz TJ, para justificar ausência na perícia previamente designada em ação acidentária.
29/07/24
CASAL DE EMPRESÁRIOS É IMPEDIDO DE EMBARCAR PARA O EXTERIOR EM RAZÃO DE DÍVIDA DE MAIS DE R$ 500 MIL NA JUSTIÇA DO TRABALHO GAÚCHA
A defesa do casal ingressou com habeas corpus com pedido de tutela de urgência para liberação dos passaportes e consequente embarque para o exterior. Alegou ilegalidade na retenção dos documentos.
29/07/24
MONTADOR DE ANDAIMES QUE FICOU PENDURADO NO 28º ANDAR DE EDIFÍCIO É INDENIZADO
Três empresas ligadas ao ramo da construção civil foram condenadas solidariamente a indenizar montador de andaimes por danos morais.