07/11/24
STF SEDIA LANÇAMENTO DE LIVRO SOBRE PARTICIPAÇÃO FEMININA ESCRITO APENAS POR MULHERES
No lançamento, o presidente do STF, que faz a apresentação da obra, disse que ela ajuda a quebrar paradigmas.
Filtro
07/11/24
2ª TURMA DO TRT-RS ANULA DESPEDIDA EM MASSA NO CEITEC POR AUSÊNCIA DE NEGOCIAÇÃO COM SINDICATOS
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou ser devida a reintegração de empregados do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec S.A) despedidos após 11 de fevereiro de 2021 sem prévia intervenção sindical.
04/11/24
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE PERMITE DEDUZIR DO IMPOSTO DE RENDA DOAÇÕES PARA FUNDO DE CALAMIDADES
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1906/24, que prevê a dedução no Imposto de Renda (IR) das doações feitas por pessoas físicas ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
04/11/24
BENEFICIÁRIOS DO BPC NÃO PRECISAM IR AO INSS ATUALIZAR O CADÚNICO, O CADASTRO É FEITO NO CRAS
As pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tiveram o pagamento bloqueado ou precisam fazer atualização nas informações no Cadastro Único (CadÚnico) não precisam comparecer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para reativar o pagamento ou atualizar os dados. Esse procedimento é feito no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) da região onde mora. Estão sendo chamados os que estão sem inscrição no CadÚnico e os que não fizeram atualização das informações há mais de 48 meses. As pessoas que não regularizarem as informações no CadÚnico terão o pagamento bloqueado.
28/10/24
DCTFWEB TEM NOVIDADES!
As mudanças possuem como objetivo a melhoria da experiência do usuário e evitar a geração de guias que não podem ser vinculadas automaticamente aos débitos declarados.
25/10/24
COMISSÃO APROVA PROJETO DE INCENTIVO À INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 699/23, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A iniciativa concede uma série de benefícios tributários para criar um parque nacional do segmento.
22/10/24
STF ANULA NORMAS QUE MUDAVAM CRITÉRIOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou partes de dois decretos presidenciais assinados pelo então presidente da República, Jair Bolsonaro, que mudavam os critérios de escolha e composição do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência (Conade).
18/10/24
DECLARAÇÃO DE NASCIMENTO DEVE TER TERMOS INCLUSIVOS PARA CONTEMPLAR PESSOAS TRANS, DECIDE STF
DECLARAÇÃO DE NASCIMENTO DEVE TER TERMOS INCLUSIVOS PARA CONTEMPLAR PESSOAS TRANS, DECIDE STF.
16/10/24
CNPJ TERÁ LETRAS E NÚMEROS A PARTIR DE JULHO DE 2026
Receita Federal anuncia mudança no formato, que não afetará os CNPJs já existentes.
16/10/24
RECEITA FEDERAL SUSPENDERÁ CNPJ DE ESTABELECIMENTOS QUE VENDAM CIGARROS ELETRÔNICOS E CONVENCIONAIS CONTRABANDEADOS
Medida se aplica a produtos produtos proibidos, especialmente cigarros eletrônicos e vapes, e passará a valer em 10 dias.
10/10/24
SUPREMO SUSPENDE LEI DE RORAIMA QUE AMPLIOU ISENÇÃO DE IPVA SEM ESTIMATIVA DE IMPACTO FINANCEIRO
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (8) lei de Roraima que ampliou as hipóteses de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos elétricos e híbridos. A decisão será levada a referendo do Plenário.
08/10/24
RECEITA FEDERAL AMPLIA A INTEGRAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS CONVENIADOS NA FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
Municípios poderão encaminhar os documentos do processo físico de fiscalização de ITR via portal e-CAC no site da Receita Federal.