Conteúdo da notificação
07/05/25
IPVA DE VEÍCULOS COM PLACAS FINAIS 8,9 E 0 DEVE SER PAGO ATÉ 30 DE MAIO
Contribuintes podem optar por pagar o IPVA à vista, garantindo descontos progressivos de 5% ou 3%, ou parcelar o imposto em até oito vezes
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07/05/25
GOVERNO ABRE INSCRIÇÃO PARA EMPREENDEDORES PARTICIPAREM DE FEIRAS EM RIO BRANCO
Com o objetivo de gerar mais oportunidade e renda, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Turismo e Empreendedorismo (Sete), abre inscrições para empreendedores interessados em participar de duas feiras que serão realizadas em maio. As inscrições podem ser realizadas entre os dias 6 e 7 de maio, em Rio Branco.
06/05/25
VALOR DA UFR-PB DE MAIO É ATUALIZADO PARA R$ 70,14
O valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB), para o mês de maio, foi atualizado para R$ 70,14. A portaria com a UFR-PB foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda (DOE-Sefaz).
06/05/25
NOTA FISCAL GOIANA TEM R$ 331 MIL EM PRÊMIOS À ESPERA DOS GANHADORES
Ganhadores de 290 prêmios do programa Nota Fiscal Goiana, da Secretaria da Economia, ainda não solicitaram o resgate dos valores sorteados em 2025. Ao todo, R$ 331 mil aguardam os vencedores, incluindo premiações de R$ 50 mil, R$ 10 mil, R$ 5 mil, R$ 1 mil e R$ 500,00 (valores brutos). Os cadastros são de 43 municípios.
05/05/25
GOVERNO DE MT PRORROGA INCENTIVOS FISCAIS PARA O COMÉRCIO E GARANTE COMPETITIVIDADE
O Governo de Mato Grosso oficializou, nesta terça-feira (30.4), a prorrogação de diversos incentivos fiscais concedidos ao comércio do Estado até 30 de abril de 2026. A assinatura do decreto foi feita pelo governador Mauro Mendes, em evento no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.
05/05/25
RECEITA ESTADUAL PUBLICA DECRETO QUE ISENTA ICMS DAS VENDAS DE MICROPRODUTORES RURAIS DE CACHAÇA DENTRO DO RIO GRANDE DO SUL
ISENÇÃO DO ICMS PRETENDE APOIAR O PEQUENO PRODUTOR A FORMALIZAR A PRODUÇÃO E OFERECER PREÇO MAIS COMPETITIVO NO MERCADO
05/05/25
ALAGOAS AMPLIA PONTOS COM ISENÇÃO DE ICMS NO DIESEL PARA EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL), ampliou para quatro os pontos de abastecimento com isenção de ICMS no óleo diesel para embarcações pesqueiras em Alagoas. A partir de agora, os locais estão distribuídos em Piaçabuçu, Pontal do Peba, Pontal de Coruripe e Maceió.
02/05/25
ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DE NF-E EM OPERAÇÕES COM DIFERIMENTO DO ICMS
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) comunica aos contribuintes que nas operações em que houver o diferimento do ICMS total ou parcial, devem ser atendidos os dispositivos da Instrução Normativa nº 29/2025.
02/05/25
NOVA LEGISLAÇÃO PROMOVE VALORIZAÇÃO DE MICROPRODUTORES DA CACHAÇA ARTESANAL NO RIO GRANDE DO SUL
NOVA LEGISLAÇÃO PROMOVE VALORIZAÇÃO DE MICROPRODUTORES DA CACHAÇA ARTESANAL NO RIO GRANDE DO SUL
02/05/25
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA NOTIFICA CONTRIBUINTES COM DIVERGÊNCIAS NO RECOLHIMENTO DO ICMS
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) começou a notificar cerca de 500 contribuintes que apresentam divergências entre os valores declarados de recebimento por meios de pagamentos eletrônicos e documentos fiscais eletrônicos de saída de mercadorias emitidos pelas empresas das quais são sócios ou proprietários. Eles terão um prazo de 30 dias, a partir do recebimento da notificação, para resolverem as pendências, sob pena de sofrerem ação fiscal, com a obrigatoriedade do recolhimento do imposto devido e aplicação de multa.
30/04/25
EMPRESA É CONDENADA POR ASSÉDIO ELEITORAL NAS ELEIÇÕES DE 2022
A FRZ-ABA Ltda., centro de coaching de Vitória (ES), terá de indenizar uma vendedora por assédio eleitoral. Ficou demonstrado que, nas eleições de 2022, os empregados eram pressionados a manifestar seu voto no candidato apoiado pela empresa, e a vendedora, que não revelou suas posições políticas, foi dispensada às vésperas do segundo turno.