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13/08/25

MAIS DE 80% DAS EMPRESAS DO RS AINDA NÃO FIZERAM RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO, CUJO PRAZO TERMINA EM 30 DE SETEMBRO

Donos e donas de empresas do Rio Grande do Sul devem ficar atentos: até o dia 30 de setembro, é preciso fazer um recadastramento de dados obrigatório junto à Receita Estadual, órgão vinculado à Secretaria da Fazenda (Sefaz). A medida abrange todos os estabelecimentos contribuintes de ICMS no Rio Grande do Sul que estavam inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/TE) até o final de 2024.

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12/08/25

ÚLTIMA SEMANA PARA ADERIR AO REFIS DO ICMS

A adesão ao REFIS do ICMS está na última semana. A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) informa que o prazo termina na próxima sexta-feira, dia 15, e não será prorrogado. Já o pagamento tanto da opção da cota única à vista ou da 1ª parcela poderá ser feito até o dia 29 de agosto.  

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11/08/25

SEFAZ PARTICIPA DE PAINEL SOBRE OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA CONSTRUÇÃO CIVIL

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) marcou presença, nesta quarta-feira (6), no painel “Reflexos da Reforma Tributária no Setor da Construção Civil”, realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), em parceria com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA). 

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05/08/25

REFIS DO ICMS PODE SER REALIZADO NO PORTAL DA SEFAZ-PB

Como forma de evitar deslocamento às repartições e proporcionar mais comodidade e praticidade aos contribuintes paraibanos, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) disponibilizou mais um canal de atendimento ao Refis do ICMS 2025: via portal da Sefaz Virtual (https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual)

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