Notícias Diárias

  • Home
  • Notícias Diárias
Voltar

Filtro

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

IPVA/RS: DONOS DE VEÍCULOS QUE TIVERAM PERDA TOTAL DURANTE ENCHENTES PODEM SOLICITAR DEVOLUÇÃO DE PARTE DO IPVA

Os proprietários de veículos que tiveram perda total por conta das enchentes registradas no Rio Grande do Sul podem pedir a devolução de parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024. O procedimento, chamado de repetição de indébito, já é previsto na legislação estadual. A restituição é feita proporcionalmente aos meses do ano de 2024 em que os contribuintes deixaram de exercer a posse ou a propriedade sobre o veículo.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

ICMS/CE: SEFAZ DISPONIBILIZA NOVO SISTEMA DE ITCD PARA CASOS DE DOAÇÕES INTER VIVOS

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Coordenadoria de Atendimento e Execução (Coate), em parceria com a Coordenadoria de Arrecadação (Coart) e a Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic), está implementando mudanças no sistema do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). Nesse primeiro momento, a mudança de sistema contemplará, especificamente, as doações inter vivos a partir do dia 13 de junho (quinta-feira).

Leia Mais
Voltar