23/07/25
DITR 2025 COMEÇA EM 11 DE AGOSTO E PODERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PORTAL DE SERVIÇOS DA RFB
Contribuintes têm até 30 de setembro para declarar.
Filtro
23/07/25
MÓDULO RECEITA ATENDE ENTRA EM FUNCIONAMENTO PARA EMPRESAS E ATENDENTES
O Receita Atende é a ferramenta para o atendimento dos participantes do Piloto da Reforma Tributária sobre o Consumo - CBS.
22/07/25
PUBLICAÇÃO DA VERSÃO 11.3.1 DO PROGRAMA DA ECF
Versão 11.3.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores.
21/07/25
RECEITA FEDERAL LIBERA FERRAMENTA OFICIAL DE CÁLCULO DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO
A versão Beta da Calculadora de Tributos foi criada para apoiar a implantação da Reforma Tributária sobre o Consumo, promovendo o cálculo padronizado da CBS, IBS e Imposto Seletivo.
18/07/25
NOTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – IOF
A partir da Decisão Conjunta nas ADI 7827, ADI 7839 e ADC 96 de 16/07/2025, os responsáveis tributários devem observar estritamente as normas relativas à cobrança do IOF e ao recolhimento à Receita Federal do Brasil nos termos do Decreto nº 6.306, de 14/12/2007, com a redação dada pelo Decreto nº 12.499, de 11/06/2025.
17/07/25
RECEITA FEDERAL EXPEDE MAIS UM ATO INTERPRETATIVO NO ÂMBITO DO PROJETO RECEITA SOLUCIONA
O ADI nº 1/2025 dispõe sobre a interpretação do Ex 01 do código 8706.00.10 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022.
17/07/25
RECEITA ESTABELECE REQUISITOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS NAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO
Instrução Normativa traz as condições para fruição dos benefícios fiscais para empresas exportadoras que tenham projeto aprovado pelo Conselho Nacional das ZPEs.
17/07/25
IA REVOLUCIONA A CONTABILIDADE E É DESTAQUE NA III CONVENÇÃO SERGIPANA
A Inteligência Artificial (IA) vem mudando a forma como empresas e profissionais atuam em diferentes áreas – e a Contabilidade não fica de fora.
16/07/25
RECEITA FEDERAL PASSA A RECEBER INFORMAÇÕES DE REGISTROS DAS OPERAÇÕES DE PROMOÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS BRASILEIROS E DESTINOS TURÍSTICOS NO BRASIL
A partir do dia 14 de julho de 2025, os registros dessas operações deverão ser efetuados somente no Portal e-CAC da Receita Federal pelo sistema Requerimento Web.
14/07/25
RECEITA FEDERAL LANÇA NOVO SERVIÇO DIGITAL DE EMISSÃO E CONSULTA DE CERTIDÃO NEGATIVA
A principal novidade é a unificação em uma única plataforma da emissão e consulta de todas as modalidades de certidões de regularidade fiscal.
11/07/25
RECEITA FEDERAL DISPONIBILIZA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS PARCELAMENTO ONLINE DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DECLARADOS EM GFIP
A iniciativa integra a estratégia da Receita Federal de ampliação da oferta de serviços digitais, com foco na simplificação de processos, autonomia do usuário e redução da burocracia.
11/07/25
CONEXÃO COM O WEB SERVICE DA EFD-REINF E REVISÃO DO CONJUNTO DE VERSÕES DE PROTOCOLOS TLS
Contribuintes que nos últimos dias tiveram problemas de conexão com o Web Service da EFD-Reinf, por não estarem utilizando protocolo TLS 1.2 ou versões superiores, devem tentar novamente.