TRIBUTARIUM EDITORA - Notícias Diárias

22/07/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

RESSARCIMENTO DE APOSENTADOS TEM INÍCIO NESTA QUINTA (24). PRAZO PARA ADESÃO AO ACORDO SEGUE ABERTO ATÉ NOVEMBRO

Os primeiros ressarcimentos dos valores debitados indevidamente das contas de aposentados e pensionistas do INSS serão realizados a partir desta quinta-feira, 24 de julho. Na semana passada, foi publicada no Diário Oficial da União uma Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que abre crédito extraordinário de R$ 3,31 bilhões para agilizar a devolução dos recursos sacados de forma irregular por entidades associativas entre março de 2020 e março de 2025.

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22/07/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

INCLUSÃO NAS MESAS DE NEGOCIAÇÃO: MTE DESTACA BOAS PRÁTICAS PARA TRABALHADORES COM DEFICIÊNCIA

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou, nesta segunda-feira, 21 de julho, o oitavo boletim da série Boas Práticas em Negociações Coletivas, com foco em cláusulas que promovem a inclusão e a proteção de trabalhadores com deficiência.

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22/07/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

EMPRESA EM MANAUS É CONDENADA POR POSTAR ACIDENTE DE FUNCIONÁRIO NO TIKTOK COM TOM DE HUMOR

Um ajudante de motorista receberá R$ 15 mil de indenização por danos morais após ter seu acidente de trabalho exposto no TikTok em tom de deboche. O vídeo, que trazia uma trilha sonora humorística, foi considerado uma forma de ridicularizar a situação do trabalhador.

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22/07/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

APRENDIZAGEM PROFISSIONAL BATE RECORDE HISTÓRICO COM MAIS DE 664 MIL JOVENS CONTRATADOS EM 2025

O número de jovens entre 14 e 24 anos que ingressam no mercado de trabalho por meio da Lei da Aprendizagem tem crescido de forma consistente.

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22/07/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

3ª TURMA: MOTORISTA DE BETONEIRA QUE LAVA E ENGRAXA VEÍCULO NÃO TEM DIREITO A ACÚMULO DE FUNÇÃO

Desde que não haja incompatibilidade com a condição pessoal do trabalhador ou excesso na quantidade de tarefas, a atribuição de novas atividades dentro da mesma jornada não caracteriza acúmulo de funções passível de remuneração adicional.

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22/07/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

DECISÃO QUE RESTABELECEU AUMENTO DO IOF NÃO ALCANÇA PERÍODO DE SUSPENSÃO, ESCLARECE STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (18) que o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não se aplica às operações realizadas no período em que o decreto presidencial que elevou a alíquota esteve suspenso.

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22/07/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

COMISSÃO APROVA PROPOSTA DE ESTÍMULO FISCAL PARA PESQUISA DE RAÇÃO SUSTENTÁVEL

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2870/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que prevê estímulos fiscais para as empresas que investirem em pesquisa e desenvolvimento (P&D) de alimentos sustentáveis e nutritivos para animais.

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21/07/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

NOVO MÓDULO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS DO ESOCIAL JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

A partir de 16/06/2025, está disponível no ambiente web do eSocial o módulo de emissão de relatórios gerenciais.

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21/07/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

PERMANÊNCIA EM LOCAL COM TANQUES DE DIESEL INSTALADOS IRREGULARMENTE GERA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou loja de móveis, situada dentro de shopping center, a pagar adicional de periculosidade a atendente pela presença de tanques de óleo diesel no mesmo prédio. A decisão levou em conta que as instalações contrariavam a Norma Regulamentadora nº 20 (NR-20) do Ministério do Trabalho e Emprego.

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21/07/25 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

EMPRESA DE URBANIZAÇÃO É CONDENADA POR NÃO OFERECER BANHEIRO E REFEITÓRIO A PEDREIRO

A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) terá de indenizar um pedreiro por não oferecer condições apropriadas para refeições e sanitários no local de serviço. A decisão da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que foram desrespeitados os padrões mínimos de higiene e segurança do trabalho.

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RESSARCIMENTO DE APOSENTADOS TEM INÍCIO NESTA QUINTA (24). PRAZO PARA ADESÃO AO ACORDO SEGUE ABERTO ATÉ NOVEMBRO

INCLUSÃO NAS MESAS DE NEGOCIAÇÃO: MTE DESTACA BOAS PRÁTICAS PARA TRABALHADORES COM DEFICIÊNCIA

EMPRESA EM MANAUS É CONDENADA POR POSTAR ACIDENTE DE FUNCIONÁRIO NO TIKTOK COM TOM DE HUMOR

APRENDIZAGEM PROFISSIONAL BATE RECORDE HISTÓRICO COM MAIS DE 664 MIL JOVENS CONTRATADOS EM 2025

3ª TURMA: MOTORISTA DE BETONEIRA QUE LAVA E ENGRAXA VEÍCULO NÃO TEM DIREITO A ACÚMULO DE FUNÇÃO

DECISÃO QUE RESTABELECEU AUMENTO DO IOF NÃO ALCANÇA PERÍODO DE SUSPENSÃO, ESCLARECE STF

COMISSÃO APROVA PROPOSTA DE ESTÍMULO FISCAL PARA PESQUISA DE RAÇÃO SUSTENTÁVEL

NOVO MÓDULO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS DO ESOCIAL JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

PERMANÊNCIA EM LOCAL COM TANQUES DE DIESEL INSTALADOS IRREGULARMENTE GERA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

EMPRESA DE URBANIZAÇÃO É CONDENADA POR NÃO OFERECER BANHEIRO E REFEITÓRIO A PEDREIRO

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