Conteúdo da notificação
14/02/25
ELIMINAÇÃO DA GIA-ST: SEFAZ-SP FACILITA COMUNICAÇÃO COM CONTRIBUINTES DE OUTROS ESTADOS
A Sefaz-SP cadastrou no DEC empresas de outros Estados que, a partir de julho de 2025, passarão a estar dispensadas da entrega da GIA-ST.
Filtro
13/02/25
MTE INVESTIGA ACIDENTE GRAVE COM TRABALHADORES EM FÁBRICA DE VESTUÁRIOS NO RIO DE JANEIRO
Na manhã de quarta-feira (12), um incêndio de grandes proporções atingiu uma fábrica de vestuários no bairro de Ramos, Zona Norte do Rio de Janeiro. No momento do incidente, cerca de 50 trabalhadores realizavam atividades relacionadas à confecção de fantasias para o carnaval carioca e ao menos 21 pessoas ficaram feridas, sendo que 10 delas estão em estado grave, caracterizando um acidente de trabalho grave com múltiplas vítimas.
13/02/25
MUDANÇA NO ICMS NÃO É FATOR DETERMINANTE PARA IMPACTAR VALOR DOS COMBUSTÍVEIS NAS BOMBAS
A recente alteração na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis tem gerado debates e dúvidas entre os consumidores do Amazonas. A mudança, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), não foi uma decisão estadual, mas sim uma medida aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ainda no ano passado, com efeitos tributários a partir de fevereiro de 2025.
13/02/25
GOVERNO DE MS REGULAMENTA DESCONTO DE 60% DO IPVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Governo de Mato Grosso do Sul publicou o decreto nº 16.562/2025, regulamentando a redução de 60% no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para pessoas com deficiência física, visual, intelectual severa ou profunda, síndrome de Down e autistas. A medida reforça a política de inclusão do Estado e busca garantir acessibilidade e dignidade a esse público.
12/02/25
PARÁ GARANTE INCENTIVOS FISCAIS A EMPREENDEDORES, COM DESTAQUE PARA SEGMENTOS SUSTENTÁVEIS 12/02/2025
Políticas públicas de incentivo a empreendedores que atuam no Pará, e também para atração de novos empreendimentos, com ênfase no desenvolvimento econômico sustentável, geração de emprego e renda, e verticalização do segmento industrial são fortalecidas pelo governo do Estado, especialmente em função da COP 30 (conferência mundial sobre mudanças climáticas), em Belém.
12/02/25
DESTDA SERÁ REGISTRADA AUTOMATICAMENTE NA CONTA CORRENTE GERAL A PARTIR DE MARÇO 12/02/2025
A partir de março de 2025, os valores declarados na Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA) serão automaticamente registrados na Conta Corrente Geral (CCG/SEFAZ) do contribuinte no Estado de Mato Grosso.
12/02/25
ATUALIZAÇÃO NOS SERVIÇOS RELACIONADOS AO MÓDULO FISCAL ELETRÔNICO (MFE) 12/02/2025
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nesta terça-feira (11/02), das 7h30 às 11h, será realizada uma atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE), em virtude de uma nova versão disponível.
11/02/25
PARÁ GARANTE INCENTIVOS FISCAIS A EMPREENDEDORES, COM DESTAQUE PARA SEGMENTOS SUSTENTÁVEIS
Políticas públicas de incentivo a empreendedores que atuam no Pará, e também para atração de novos empreendimentos, com ênfase no desenvolvimento econômico sustentável, geração de emprego e renda, e verticalização do segmento industrial são fortalecidas pelo governo do Estado, especialmente em função da COP 30 (conferência mundial sobre mudanças climáticas), em Belém.
11/02/25
DESTDA SERÁ REGISTRADA AUTOMATICAMENTE NA CONTA CORRENTE GERAL A PARTIR DE MARÇO
A partir de março de 2025, os valores declarados na Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA) serão automaticamente registrados na Conta Corrente Geral (CCG/SEFAZ) do contribuinte no Estado de Mato Grosso.
11/02/25
ATUALIZAÇÃO NOS SERVIÇOS RELACIONADOS AO MÓDULO FISCAL ELETRÔNICO (MFE)
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nesta terça-feira (11/02), das 7h30 às 11h, será realizada uma atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE), em virtude de uma nova versão disponível.
07/02/25
REDUÇÃO DO ICMS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VAI MOVIMENTAR ECONOMIA DE MT, AFIRMA PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO
O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-MT), José Wenceslau de Souza Júnior, afirmou que a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a cesta básica de materiais de construção vai movimentar a economia de Mato Grosso.
07/02/25
PARCELAMENTO ESPECIAL GARANTIU A RENEGOCIAÇÃO DE MAIS DE R$ 111 MILHÕES EM DÉBITOS DE ICMS
Mais de 2,9 mil contribuintes aderiram ao parcelamento especial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) promovido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Juntos, eles renegociaram R$ 111,6 milhões em débitos e regularizaram sua situação perante o Fisco estadual.