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11/03/25
PIAUÍ ZERA IMPOSTO DE ALGUNS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou nesta sexta-feira (7) a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alguns produtos da cesta básica. A medida entra em vigor no dia 1º de abril e tem a finalidade de baixar o custo dos alimentos para a população.
10/03/25
CONTRIBUINTES BAIANOS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL FAZEM AUTORREGULARIZAÇÃO DE 75% DOS INDÍCIOS APONTADOS NAS MALHAS DO ICMS
CONTRIBUINTES BAIANOS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL FAZEM AUTORREGULARIZAÇÃO DE 75% DOS INDÍCIOS APONTADOS NAS MALHAS DO ICMS
10/03/25
SEFAZ-AL ALTERA TRIBUTAÇÃO DE CELULARES E CHIPS COM NOVO DECRETO DE ICMS
O Governo de Alagoas publicou, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), o Decreto nº 101.321/2025, que modifica o regime de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para operações com celulares e chips. A partir de 1 de março, o imposto deixará de ser recolhido por substituição tributária e passará a ser recolhido de acordo com a regra geral, à medida que as vendas acontecem.
10/03/25
REFORMA TRIBUTÁRIA: SEMINÁRIO DA SEFAZ-CE CHEGA A QUIXADÁ E SOBRAL
O seminário “Reforma Tributária: avanços para o Brasil e o Ceará”, promovido pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), chegou, na última terça (25) e quinta-feira (27), a Quixadá e Sobral. Os eventos dão continuidade à iniciativa do Fisco estadual de capacitar e esclarecer dúvidas de contadores, advogados, empresários e gestores municipais sobre as mudanças da tributação sobre consumo.
06/03/25
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS DE 2024 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL DO SERVIDOR
A Secretaria de Economia (Seec-DF) já disponibilizou aos servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) os comprovantes de rendimentos referentes ao exercício de 2024. A consulta ao documento pode ser feita no Portal do Servidor por meio do Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos (SIGHRHNET), neste link.
28/02/25
TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DO ICMS PARA MUNICÍPIOS ACONTECE NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), por meio da Diretoria do Tesouro Estadual, informa que a próxima distribuição semanal da cota-parte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acontecerá no dia 6 de março. A mudança acontece por causa do feriado de carnaval, que alterará o expediente bancário em todo o país.
28/02/25
SEFAZ IMPLANTA MALHA DE CONTROLE DE CRÉDITOS DE ICMS INFORMADOS NA EFD
A Secretaria de Fazenda implantou uma nova malha de controle de saldos credores de ICMS que são transferidos para períodos subsequentes por meio dos Registros de Apuração da Escrituração Fiscal Digital-EFD.
28/02/25
PROJETO APROVA ADESÃO DO BRASIL A FUNDO DE INVESTIMENTO DO BID
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 382/24 aprova o texto da adesão do Brasil à terceira etapa do Fundo Multilateral de Investimento (Fumin 3). O acordo precisa da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado para entrar em vigor no país.
27/02/25
PUBLICADO INFORME TÉCNICO 2023.004 V.1.03
A versão 1.03 do Informe Técnico 2023.004 trata somente da alteração da alíquota de FCP para o Estado do Amazonas.
27/02/25
PUBLICADA VERSÃO 1.40 DE NOTA TÉCNICA 2021.003, AMPLIANDO A VALIDAÇÃO DO GTIN NA NF-E/NFC-E (GRUPO IV)
A Nota Técnica 2021.003 v.1.40, amplia os grupos de NCM (grupo de Mercadorias) que verificam a existência do GTIN no CCG-Cadastro Centralizado de GTIN, referentes a mercadorias submetidas à redução de alíquotas do IBS/CBS, conforme disposto na Lei Complementar No. 214, de 16 de janeiro de 2025.