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03/01/25

ICMS/DF: CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA SÃO REAJUSTADAS EM 4,84% PARA 2025

A partir de janeiro de 2025, os contribuintes do Distrito Federal terão um reajuste na contribuição de iluminação e na taxa de limpeza pública, conforme o Decreto nº 46.679, publicado em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF) desta quinta-feira (26). A atualização, que se baseia no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), reflete um aumento de 4,84% em relação aos valores praticados no ano anterior.

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27/12/24

ICMS/SP: ICMS DAS VENDAS DE DEZEMBRO PODERÃO SER DIVIDIDOS EM DUAS PARCELAS

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as vendas de dezembro do setor de varejo poderá ser parcelado em duas vezes pelos contribuintes do Estado de São Paulo. O Governo de SP, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, publicou o Decreto nº 69.206/2024, na edição desta quinta-feira, 26/12, do Diário Oficial do Estado.

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27/12/24

ICMS/PI: SECRETÁRIO EMILIO JÚNIOR ESCLARECE ALTERAÇÕES TRIBUTÁRIAS E DESTACA ISENÇÃO DE PRODUTOS DA CESTA BÁSICA DA COBRANÇA DE ICMS

O secretário estadual da Fazenda, Emilio Junior, esclareceu nesta quinta-feira (26) as alterações tributárias promovidas pelo Estado por meio do projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí no início da semana. Em postagem nas redes sociais, Emilio destaca que o projeto isenta os produtos da cesta básica da cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

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