28/05/25
SEFAZ DÁ PRAZO PARA CONTRIBUINTES DE ICMS CORRIGIREM ERROS NA ESCRITURAÇÃO FISCAL
SEFAZ DÁ PRAZO PARA CONTRIBUINTES DE ICMS CORRIGIREM ERROS NA ESCRITURAÇÃO FISCAL
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28/05/25
SEFAZ ANUNCIA NOVA EMISSÃO DE NOTA FISCAL FACILITADA PARA MEIS
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) anuncia uma importante novidade para os Microempreendedores Individuais (MEIs), contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A partir de 1º de junho, a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) será simplificada por meio do aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF).
26/05/25
MAPA ESCLARECE ANDAMENTO DAS ANÁLISES EM AMOSTRAS DE GRANJAS COMERCIAIS NO TO E SC
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informa que seguem em andamento as investigações relacionadas às amostras coletadas em granjas comerciais nos municípios de Aguiarnópolis (TO) e Ipumirim (SC). As análises iniciais apontaram para resultados com baixa carga viral ou possível degradação do material genético viral, o que inviabilizou o sequenciamento direto do vírus.
23/05/25
NOTA PARANÁ EXPANDE BENEFÍCIOS E AMPLIA PARTICIPAÇÃO DO COMÉRCIO ATACADISTA
Como mais uma forma de celebrar os 10 anos do programa, o Nota Paraná vai ampliar a participação do comércio atacadista no cálculo de créditos do programa. A partir do próximo mês de junho, as notas fiscais geradas em mais desses estabelecimentos também passarão a contabilizar para a devolução de parte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além da geração de bilhetes para os sorteios.
23/05/25
DÍVIDAS PARCELADAS DE ICMS, IPVA E ITCD VENCEM NESTA SEGUNDA-FEIRA (26)
Ao todo, 48 mil prestações vencem na data. Não pagamento de três parcelas, consecutivas ou alternadas, resulta no cancelamento automático do parcelamento e perda dos benefícios
23/05/25
SEFAZ LANÇA FUNCIONALIDADE QUE PERMITE PAGAMENTO DE DÉBITOS DE ICMS EM UMA ÚNICA GUIA
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) implementou uma nova funcionalidade que promete facilitar a vida dos contribuintes. Trata-se do "DAR Agrupado", que permite a consolidação de diversos débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incluindo valores de fundos, contribuições e Auto de Infração de Notificação Fiscal (AINFs) e parcelamentos em um único documento de arrecadação.
22/05/25
FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: SEFAZ DISPONIBILIZA SERVIÇO PARA AGILIZAR EMISSÃO E PAGAMENTO DE DARES
A Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda), disponibilizará, a partir desta semana, um novo serviço destinado às transportadoras de mercadorias, especialmente àquelas que operam sob Regime Especial de Fiel Depositário. A nova aplicação permitirá o acesso direto aos Dares (Documentos de Arrecadação Estadual) emitidos à vista para os passes fiscais, logo após a passagem pelo Posto Fiscal do Jundiá, conferindo mais praticidade e agilidade ao processo de fiscalização.
22/05/25
ATENÇÃO: EMISSÃO DE NFC-E PARA DESTINATÁRIOS COM CNPJ SERÁ PROIBIDA A PARTIR DE NOVEMBRO
Atenção, contribuintes! A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, alerta que, a partir de 03 de novembro de 2025, será vedada a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, quando o destinatário da mercadoria possuir CNPJ. Nesses casos, o documento fiscal a ser emitido deverá ser a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55.
22/05/25
PRAZO DE ADESÃO AO REFIS DO ICMS DE MINAS GERAIS TERMINA EM 31 DE MAIO
Empresas com dívidas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), geradas até 31 de março de 2023, devem ficar atentas ao fim do prazo de adesão ao Plano de Regularização de Débitos – Refis ICMS. A data-limite para ingressar no plano é 31 de maio de 2025.
21/05/25
RECEITA FEDERAL INFORMA INDISPONIBILIDADE NA EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO
A Receita Federal está em contato com as equipes do Serpro em busca de uma resolução para o problema
21/05/25
INVESTIGAÇÃO DO MDIC INTERROMPE IMPORTAÇÕES QUE BURLAVAM MEDIDAS ANTIDUMPING 21/05/2025
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), identificou e interrompeu mais um caso de produtos que entram no Brasil burlando medidas antidumping adotadas pelo país.
21/05/25
GOVERNO INICIA AÇÕES PARA CONTENÇÃO DO FOCO DE INFLUENZA AVIÁRIA E VISTORIA 94 PROPRIEDADES EM MONTENEGRO 21/05/2025
O governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), iniciou as atividades de vigilância ativa e contenção de foco na região de Montenegro, onde houve um caso confirmado de influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1) em uma granja avícola de reprodução. Neste sábado (17/5), o Serviço Veterinário Oficial do Rio Grande do Sul (SVO-RS) vistoriou 94 propriedades de subsistência localizadas no raio do foco, sendo 27 na área perifocal (três quilômetros) e 67 na área e vigilância (dez quilômetros), além de uma granja de recria de aves - a única na área de vigilância.