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06/11/24

ECONOMIA DIVULGA NOVOS VALORES DA PAUTA FISCAL PARA BOVINO, BUBALINO E CANA-DE-AÇÚCAR

Para alinhar os valores dos produtos com a nova pauta fiscal e refletir as oscilações de mercado, a Superintendência de Informações Fiscais (SIF) da Secretaria de Economia de Goiás, por meio do Departamento de Pesquisa Mercadológica, publicou uma lista atualizada de preços, em vigor a partir desta segunda-feira (4/11). Esses novos valores servirão como base de cálculo para a cobrança do ICMS em operações internas e interestaduais realizadas no estado de Goiás.

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05/11/24

SEFAZ DISPONIBILIZA MÓDULO PROCESSO ELETRÔNICO TRIBUTÁRIO NO SIAT WEB

A Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí coloca em produção, nesta sexta-feira (01/11), mais um módulo do seu novo Sistema de Administração Tributária Web (SIAT WEB– o Processo Eletrônico Tributário, que consiste em um conjunto de aplicações que permitirão ao contribuinte e ao público em geral a abertura de processos para apresentação de demandas tributárias diversas.

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05/11/24

IPVA/BA: RESTITUIÇÃO DE IPVA JÁ PODE SER FEITA PELO PORTAL BA.GOV.BR

Quem pagou o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a maior ou indevidamente já pode solicitar a restituição do valor de forma prática e segura, sem sair de casa. Esse é o mais novo serviço disponível no portal ba.gov.br, plataforma digital do Governo da Bahia que serve como porta de entrada para o acesso a diversos serviços e informações oferecidos pela administração pública estadual. A solicitação de restituição de IPVA é o 20º serviço disponibilizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) no portal.

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05/11/24

ICMS/CE: SEFAZ-CE DEBATE O PAPEL DA IA NA INOVAÇÃO FISCAL

A Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) realizou nesta sexta-feira (1/11) o evento “Inovação & Pessoas: como a Inteligência Artificial pode contribuir com o trabalho da Sefaz”. Com foco em Inteligência Artificial (IA), o encontro na Sede III do Fisco Estadual teve como objetivo disseminar o potencial inovador da ferramenta, utilizada nos trabalhos do órgão tributário. Também transmitido de forma remota, o momento foi acompanhado por mais de 200 pessoas.

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01/11/24

ICMS/RJ: CONSELHO DE CONTRIBUINTES CONCEDE CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA TRANSPORTADORA

Em decisão inédita publicada na edição da quinta-feira passada do Diário Oficial (24/10), o Plenário do Conselho de Contribuintes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) concedeu para uma empresa do ramo de transporte de cargas o direito ao crédito de ICMS na aquisição de óleo diesel. O colegiado reconheceu, por 10 votos a seis, o combustível como um insumo essencial para a execução da atividade-fim do contribuinte, como prevê a Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir).

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31/10/24

ICMS/MG: EVENTO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO

Estamos implementando a NT 2015.001, que estabelece o Evento Pedido de Prorrogação, destinado à prorrogação do prazo de suspensão do ICMS em casos de remessa para industrialização, reparo ou conserto.

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